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No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
Ele questionou políticas de distanciamento social e elegeu governadores, prefeitos e o STF (Supremo Tribunal Federal) como inimigos. ...
A iniciativa se dá logo após o bilionário Elon Musk, dono da empresa, ter feito críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
Tribunal Federal) apontar que a compensação não seja necessária. ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
O Supremo Tribunal Federal poderia se manter distante de acertos feitos sob a égide das conveniências políticas sem criar crise alguma e muito menos deixando de se manter fiel à função de guardião ...
Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Magistrado e aliados evitam determinações rígidas em episódios como o da embaixada da Hungria e no julgamento de senador O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pôs um ...
A PF afirmou no relatório final do caso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as divergências de Marielle na Câmara Municipal ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então ...
Medidas neste sentido atingiram principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e lhe garantiu a vaga no TSE. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou de modo contrário às práticas chamadas de homeschooling pelos seus efeitos negativos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes." ...
Federal). ...
Uma parcela de ministros tenta, por exemplo, normalizar a realização de eventos fechados na Europa bancados por empresas e empresários com interesses em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal ...
Desde 2016, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não existe mais classificação indicativa vinculada ao horário de exibição em programas de TV. ...
Um parecer favorável já havia sido feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal). ...
Tribunal Federal, "o Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos ...
Constituição não prevê atribuição; sobreposição com forças policiais compromete eficiência do sistema de Justiça O Supremo Tribunal Federal acaba de escrever um novo capítulo de um debate que ...
Corte demora para atestar óbvia constitucionalidade de restrições a indicações políticas, mas mantém as feitas por Lula O Supremo Tribunal Federal demorou pouco mais de um ano para enxergar o ...
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a legislação que suspende a punição por crimes tributários após o parcelamento dessas dívidas e prevê sua extinção após ...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 impulsionou o funcionamento das loterias estaduais, que também crescem no formato online. ...
Tribunal Federal), regras que possam limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
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