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Tribunal Federal. ...
Esperam ainda mudança de rota no STF (Supremo Tribunal Federal).Na semana passada, decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin suspendeu a renúncia fiscal. ...
A farândula foi do esquisito ao ridículo Primeiro a boa notícia: O repórter Weslley Galzo revelou que 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal revelam suas agendas. ...
A correção está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2017, o trabalhador com saldo positivo na conta do FGTS recebe também uma parte do lucro do ano anterior. ...
Tribunal Federal) que reonera a folha de pagamento. ...
Não está prevista a presença do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e que atualmente trava um embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. ...
Maluf foi condenado em 2017 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro. ...
Além disso, o Senado recorreu da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender trechos da lei que prorrogou o benefício fiscal. ...
Na semana passada, o governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estendeu a desoneração da folha para 17 setores e municípios, gerando nova frente de desgaste com o Congresso ...
O caso então foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, em setembro de 2023, a PF realizou a operação Benesse, desdobramento da Odoacro, com buscas em endereços da irmã do ministro. ...
Liberação para custear passagens com destino fora do Brasil dependeria de aval de Barroso, mas praxe é não pedir Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não costumam fazer viagens internacionais ...
Os pedidos estão em consonância com argumentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e ...
No comunicado, as entidades mencionaram a decisão proferida na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas ...
Havia uma comitiva aí, tipo um trem da alegria, que foi para Londres, sem a menor transparência, com ministros do Supremo Tribunal Federal. ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
No julgamento do recurso extraordinário 635.659, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes trouxe inúmeros dados que demonstram o quanto é seletivo e altamente ...
Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ...
O impasse político levou o governo a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde conta com um cenário favorável sobre o tema, mas corre o risco de novos reveses no Congresso —que pode aprovar ...
Tribunal Federal), como a derrubada do marco temporal e a suspensão da desoneração da folha de pagamento. ...
Tribunal Federal cancele uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida contra o RenovaBio, programa federal de incentivo aos biocombustíveis. ...
Tribunal Federal) conduzidos por ele e sugeriu medidas judiciais contra o Telegram. ...
Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da desoneração da folha das empresas e dos municípios, sob o argumento ...
Tribunal Federal) com relação à restrição de contas e de conteúdo. ...
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