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Tribunal Federal). ...
Ministro do STF defende participação em fórum no exterior e diz que imprensa é principal beneficiada por desoneração analisada na corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...
A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. ...
Na sua fala, suavizou a agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...
Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem ...
Entrariam na classificação agentes públicos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o vice-presidente da República. ...
Tribunal Federal para fazer indicações políticas nas empresas. ...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal facilitou o desconto de contribuições assistenciais na folha salarial dos trabalhadores. ...
Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Julgamento concluído nesta quinta iguala procedimentos do Ministério Público aos prazos e regramentos da polícia O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o Ministério Público deve pedir autorização ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
Nesta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou que o Judiciário vai destinar recursos ao Rio Grande ...
Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O órgão de controle entendeu que podem esconder os voos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, todos os ministros do STF (Supremo Tribunal ...
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou 25 pessoas no caso, como ex-parlamentares, banqueiros e operadores. 2007 - Mensalão tucano A denúncia oferecida em 2007 contra 15 pessoas apontou ...
Estudo de pesquisadores da USP e juízes trabalhistas critica atuação da corte; tema causa debate no mundo jurídico O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da Justiça do Trabalho e mandou para ...
Enquanto Dino era considerado um político experimentado, o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O Supremo Tribunal Federal disse que o Parlamento também tem o direito de fazer o mesmo. Mas qual é o desequilíbrio? É que o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
No STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros entendem que o aumento só pode ser concedido para outros tipos de aposentadorias após determinação em lei, ou seja, com a anuência do Congresso ...
Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). ...
O presidente disse, porém, que não há guerra entre o Legislativo e o Executivo, apesar do acirramento de ânimos após o governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração. ...
O prefeito se refere ao processo no Supremo Tribunal Federal no qual o petista contestou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de municípios e empresas de 17 setores da economia. ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
No ano passado, duas ações foram ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) —uma, do Podemos, foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin. ...
Os congressistas afirmam que também foram questionados pelos representantes da CIDH sobre o embate recente entre Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
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