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Alternativa ‘híbrida’ à desoneração da folha Setores impactados pela volta da reoneração sobre a folha de salários, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana, têm uma ...
As ordens foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Folha apurou, dois dos alvos seriam policiais civis aposentados do estado. ...
Desoneração da folha de pagamento promete empregabilidade, mas deve piorar as contas do INSS Embora haja no STF (Supremo Tribunal Federal) uma quebra de braço entre os poderes Executivo e Legislativo ...
Tribunal Federal). ...
Em julgamento tardio, o correto é derrubar liminar que abriu caminho para indicações políticas do governo nas empresas Com grande atraso, o Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta semana ...
Tribunal Federal), Edson Fachin. ...
Dividendos Por trás das reclamações está a intenção do governo em apressar o desfecho de um acordo com a Eletrobras —intermediado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques ...
Governador do RJ pediu a interrupção do débito mensal de R$ 800 mi; ministro do STF acolheu apenas parte do pedido O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o aumento ...
Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, considerado inimigo pelo bolsonarismo, durante a cerimônia de comemoração dos cem anos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). ...
Na Espanha, ministro defende tribunal que 'tomou mais de 15 mil decisões' no ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as ...
O acordo para a criação da fundação foi homologado por Hardt, mas suspenso por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019. ...
Ambas decisões ocorreram por meio de liminares e agora espera-se que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê a palavra final. ...
A adoção de medidas fiscais extraordinárias também foi apontada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin ...
Lula desembarcou em Porto Alegre na manhã deste domingo com uma comitiva de 18 autoridades, incluindo o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o presidente do TCU ...
Os envolvidos chegaram a acordo segundo o qual a decisão sobre a destinação do dinheiro será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, relator da ação penal relativa ...
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa três ações que pedem a retirada das últimas barreiras à entrada de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. ...
Toffoli lidera em videoconferências em 2024; corte diz que atuação online ocorre 'sem prejuízo aos julgamentos' O STF (Supremo Tribunal Federal) contou com a participação presencial de todos ...
Milei chegou a oferecer colaboração a Musk no conflito com o STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. ...
O assunto já foi debatido em vários processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Supremo Tribunal Federal", diz a nota. ...
Caso provocou ruído interno no Supremo e gerou bate-boca entre ministros Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do ...
O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...
Tribunal Federal para que sejam suspensos os pagamentos da dívida do estado com a União até que a administração federal renegocie seus termos. ...
Tribunal Federal (STF). ...
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