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Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da desoneração da folha das empresas e dos municípios, sob o argumento ...
Tribunal Federal) com relação à restrição de contas e de conteúdo. ...
Vídeo traz diferentes insinuações enganosas relacionadas ao caso ocorrido em 2017 É mentira que haja ligação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a queda do ...
Paralelamente, um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar à descriminalização da maconha para uso pessoal. ...
Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Paulo Gonet, participam de fóruns em Londres e Madri Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral ...
Tribunal Federal). ...
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas. ...
Tribunal Federal), e cinco magistrados já votaram para que ela seja suspensa. ...
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na quarta-feira (24) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorrogava até 2027 a desoneração ...
Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Ideólogo antiaborto, foi alvo da Operação Tempus Veritatis ao ser considerado pelo Supremo Tribunal Federal parte doutrinal do esquema jurídico e informacional do golpe. ...
Tribunal Federal e cinco magistrados já votaram para que ela seja suspensa. ...
O instituto, uma faculdade de Direito, é de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi o responsável por conceder liminar em janeiro restituindo Ednaldo ...
Em sua decisão, a juíza cita entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. ...
A medida foi questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O presidente sofreu críticas por ter reduzido o número de ministras em atividade no STF (Supremo Tribunal Federal) para apenas uma. ...
Tribunal Federal a seguir com a instalação dos aparelhos. ...
Tribunal Federal." ...
No texto, as organizações citaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada na segunda, que suspendeu todas as ações na Justiça que tratam da lei do marco ...
Em manifestação ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desta sexta-feira (26), a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que não foi possível, até o momento, uma "resolução ...
Tribunal Federal) para discutir todo o estoque da dívida do estado com a União, calculada atualmente em R$ 156,8 bilhões. ...
Nesta sexta, Eduardo Bolsonaro citou ainda Daniel Silveira, ex-parlamentar preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) após ter feito ameaças a integrantes da corte e descumprido medidas ...
Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento com base no entendimento de que a continuidade de investigações criminais prolongadas sem ...
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