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O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...
Tribunal Federal para que sejam suspensos os pagamentos da dívida do estado com a União até que a administração federal renegocie seus termos. ...
Tribunal Federal (STF). ...
Tribunal Federal). ...
Ministro do STF defende participação em fórum no exterior e diz que imprensa é principal beneficiada por desoneração analisada na corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...
A mudança no X também ocorre semanas depois do embate de Musk com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. ...
Na sua fala, suavizou a agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...
Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem ...
Entrariam na classificação agentes públicos como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o vice-presidente da República. ...
Tribunal Federal para fazer indicações políticas nas empresas. ...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal facilitou o desconto de contribuições assistenciais na folha salarial dos trabalhadores. ...
Ainda cabem recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Julgamento concluído nesta quinta iguala procedimentos do Ministério Público aos prazos e regramentos da polícia O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o Ministério Público deve pedir autorização ...
A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira. ...
Nesta quinta, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou que o Judiciário vai destinar recursos ao Rio Grande ...
Órgão considera decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de suspender a lei de desoneração A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O órgão de controle entendeu que podem esconder os voos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, todos os ministros do STF (Supremo Tribunal ...
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou 25 pessoas no caso, como ex-parlamentares, banqueiros e operadores. 2007 - Mensalão tucano A denúncia oferecida em 2007 contra 15 pessoas apontou ...
Estudo de pesquisadores da USP e juízes trabalhistas critica atuação da corte; tema causa debate no mundo jurídico O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da Justiça do Trabalho e mandou para ...
Enquanto Dino era considerado um político experimentado, o ex-magistrado carrega a bagagem de ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O Supremo Tribunal Federal disse que o Parlamento também tem o direito de fazer o mesmo. Mas qual é o desequilíbrio? É que o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
No STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros entendem que o aumento só pode ser concedido para outros tipos de aposentadorias após determinação em lei, ou seja, com a anuência do Congresso ...
Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). ...
O presidente disse, porém, que não há guerra entre o Legislativo e o Executivo, apesar do acirramento de ânimos após o governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a desoneração. ...
O prefeito se refere ao processo no Supremo Tribunal Federal no qual o petista contestou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de municípios e empresas de 17 setores da economia. ...
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