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O órgão tradicional de mediação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), criado após o caso Pinheirinho, está há quase dois ...
de posse. ...
"Muitas dessas pessoas que estão fazendo isso agora são as mesmas que, quando há uma reintegração de posse e as famílias estão saindo, dizem 'nossa, estão usando as crianças como escudo'. ...
O ato foi organizado porque, após 31 de outubro deste ano, o governo federal poderá realizar a reintegração de posse. ...
de posse e, ao mesmo tempo, provar a relação com a terra e a própria identidade indígena. ...
A prefeitura de Itapecerica afirma que o terreno pertence a uma empresa e que há a previsão de reintegração de posse em breve. ...
O caso em julgamento discute uma reintegração de posse contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, mas a decisão terá consequências para todos os povos indígenas do país. ...
Os mesmos papéis haviam sido protocolados à Justiça pernambucana na época da invasão dos sem-terra, em um pedido de reintegração de posse. ...
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Fernando Machado Paropat Souza, da Vara Cível de Porto Seguro. ...
O governo estadual afirmou que três policiais também ficaram feridos e negou que tenha enviado a Polícia Militar para fazer reintegração de posse, já que isso seria competência da Polícia Federal ...
No período entre 2020 e 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um crescimento de quase 70% nas ações de despejo e reintegração de posse —saltando de 19.373 para 32.461. ...
Em 2021, uma das terras teve a reintegração de posse assinada, o que resultou na demolição das casas em uma área onde moravam 17 famílias, gerando revolta entre os moradores das ocupações. ...
Os proprietários das fazendas tentam retomar as áreas por meio de ações de reintegração de posse na Justiça da Bahia. ...
As terras chegaram a ser invadidas por um grupo de sem-terra em 2017, motivando ação de reintegração de posse na Justiça pernambucana por iniciativa de Lira. ...
Em 2010, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) entrou com uma ação de reintegração de posse, dizendo haver irregularidades na utilização da área por falta de interesse público. ...
de posse que resultou na morte de um indígena. ...
de posse, já que isso seria competência da Polícia Federal. ...
Depois de licitados, esses espaços tiveram reintegração de posse, por decisão judicial. ...
O governo estadual afirmou que três policiais também ficaram feridos e nega que tenha enviado a tropa especial da Polícia Militar para fazer reintegração de posse, já que isso seria competência ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um crescimento de quase 70% nas ações de despejo e reintegração de posse entre 2020 e 2021 —saltando de 19.373 para 32.461. ...
Na ocasião, Pinto da Silva tentou fazer uma reintegração de posse no lote 96 sem ordem judicial. ...
Os moradores então acionaram a polícia, que negou que houvesse qualquer ordem de reintegração de posse no local. ...
A Polícia Militar acompanha uma reintegração de posse em um imóvel na rua Augusta, na região central de São Paulo, na manhã desta terça-feira (17). ...
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