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"A reforma tributária é fruto de um trabalho intelectual árduo desenvolvido por Bernard Appy [secretário da Fazenda] e Nelson Machado [ex-ministro do Planejamento] desde 2016. ...
Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em 2023, o deputado Danilo Forte (União-CE) diz que o Congresso deveria "parar tudo" para só votar a reforma tributária em abril. ...
Passados 90 dias desde a promulgação da emenda, não há sinal de projeto do governo ou das principais forças políticas A aprovação da emenda constitucional da reforma tributária foi justamente ...
, quando eram aprovados o arcabouço fiscal, a reforma tributária e outras mudanças relevantes. Neste março, a avaliação negativa voltou a subir, para 64%. ...
Administração dos novos tributos, lista de exceções e cashback estão entre itens que dependem de novas leis para entrar em vigor A entrada em vigor da maior parte da reforma tributária depende ...
Sobre a regulamentação da reforma tributária, Lira disse que será uma "luta" para 2024, "se possível para ser entregue no primeiro semestre". ...
Na medida que o texto da PEC ficasse de acordo com o que está na reforma tributária, o governo poderia ter acordo sobre isso. ...
Segundo Haddad, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, tem sido "muito técnico" e "muito cauteloso" nas propostas. ...
A discussão não é nova, mas surgiu novamente diante dos debates sobre a regulamentação da reforma tributária. ...
O envio do projeto que trata das aplicações financeiras é uma forma de o governo argumentar que atendeu ao comando constitucional aprovado na reforma tributária que determinava o envio do projeto ...
tributária. ...
"Não tem uma só regulamentação [da reforma tributária]. Tem vários itens. ...
Novas alíquotas, mudança no local de tributação e cobrança sobre bens no exterior estão entre as novidades A reforma tributária trouxe uma série de mudanças no imposto sobre heranças e doações ...
A sinalização da estratégia da Fazenda foi dada nesta sexta (15) por Bernard Appy, secretário de reforma tributária, que disse que a reforma do IR não será "um grande projeto". ...
"A reforma tributária é um lado da moeda. Temos o outro lado, do gasto, da política pública. ...
tributária com a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção. ...
Decisão desobedece emenda da reforma tributária que determinou prazo até a próxima terça (19) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve adiar o envio da proposta de reforma do Imposto de Renda ...
Também falaram em como avançar no debate da regulamentação da reforma tributária e na pauta de inovação, com prioridade para energia limpa. ...
Essa lei complementar que regulamenta a reforma tributária, é super importante que ela seja rapidamente explicitada, discutida e aprovada". ...
Também não é a política, pois, em mais de um ano de governo, aprovou-se a reforma tributária e levou-se o andor sem escândalos. ...
É preciso regulamentar a reforma tributária e protegê-la da desfiguração dos lobbies. ...
Terceiro, a agenda do governo foca questões distantes do cotidiano da população: o novo marco fiscal, a reforma tributária, a desoneração da folha de pagamento e a taxação de fundos exclusivos ...
Na primeira questão, a reforma tributária já prevê mudanças na tributação de heranças e veículos. ...
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