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Em nossas experiências à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário envolvemos nos debates associações de magistrados, promotores, advogados, defensores e o Legislativo para buscar, em conjunto ...
À Folha Timm rechaça que o que se pretenda fazer com as propostas seja uma reforma do Judiciário. ...
O ex-magistrado afirmou que quem coordenará o grupo de juristas para elaborar suas propostas de reforma do Judiciário é o professor de direito constitucional Joaquim Falcão, membro da ABL (Academia ...
É preciso fortalecer as instituições democráticas, que terão que ser respeitadas e aprimoradas, como o fim da reeleição para cargos executivos, eliminação de privilégios e a reforma do Judiciário ...
Afirmou, ainda, que o bloco considera que o Tribunal Constitucional polonês já não responde às exigências de uma corte independente e imparcial, em referência à controversa reforma do Judiciário ...
Para ele, apesar da origem autoritária do poder normativo, a reforma do Judiciário de 2004 o tornou democrático. ...
A reforma do Judiciário, votada em 2019 e implantada no começo do ano passado, aumentou muito o controle da Justiça pelo partido que governa a Polônia, o Lei e Justiça (PiS). ...
As tensões entre a UE e a Polônia já haviam se elevado em setembro, quando a Comissão pediu ao Tribunal Europeu que impusesse sanções diárias ao país até que fosse suspensa a reforma do Judiciário ...
Um dos principais pontos de divergência é a reforma do Judiciário polonês votada em 2019 e implantada no começo do ano passado. ...
A pauta agora será a reforma do Judiciário e a recuperação de direitos políticos e civis, já que questões relacionadas a esses temas, como a situação de presos políticos, não foram discutidas ...
Pelo mesmo motivo, também defende uma reforma do Judiciário. ...
Entre elas, estão derrubar um pacote energético de seu antecessor, Enrique Peña Nieto (2012-2018), a flexibilização da legislação trabalhista e uma proposta de reforma do Judiciário. ...
A Comissão Europeia vai processar a Polônia no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte do bloco, devido à reforma do Judiciário votada em 2019 e implantada no começo do ...
Uma semana após o anúncio da renúncia de Marcela Losardo, agora ex-ministra da Justiça da Argentina, ainda não se sabe quem ficará em seu lugar. Sua substituição se tornou um desafio par ...
do Judiciário no meio da pandemia, apontada como uma tentativa de enfraquecer a independência dos juízes. ...
Quando o democrata disse como lidaria com a reforma do Judiciário, o republicano criticou: "Por que não fez [enquanto estava no poder]? Você teve oito anos com Obama. Sabe por quê? ...
Entendo que é primordial para a reforma do Judiciário se fazer uma nova Loman. Houve uma reforma do Judiciário em 2004 e que mexeu constitucionalmente em algumas coisas. ...
O ministro Celso de Mello anunciou sua aposentadoria. Deixará o Supremo Tribunal Federal e muita saudade. O tribunal perderá um juiz sereno, apegado à legalidade e aos direitos fundamentais: ...
Assim como no último dia 17, quando houve uma grande manifestação em várias cidades, contra o governo e contra a quarentena, em que a reforma do Judiciário foi um dos principais alvos, nesta ...
Num país em que 73% dos cidadãos confiam pouco ou nada na Justiça, segundo dados da ONG Abogados de Pie, reformar o sistema judiciário poderia ser considerado uma prioridade. Mas a proposta ...
Na carta, Uribe expressou apoio a uma reforma do Judiciário que ganhou força com o desenrolar do processo contra ele. ...
As ECs mais contestadas foram as grandes reformas previdenciárias (ECs 103/2019, 41/2003 e 20/1998), bem como a “reforma do Judiciário” (EC 45/2004). ...
Além de declarar que está acompanhando as ações polonesas no caso de direitos LGBTI e de controle da mídia, a União Europeia abriu neste ano investigações sobre a reforma do Judiciário promovida ...
Quatro áreas merecem atenção agora, segundo Aleks Szczerbiak: 1) reforma do Judiciário — sem obstáculo para suas indicações, o PiS deve continuar lenta e paulatinamente a substituir juízes por ...
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