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Foram frutos desse trabalho a reforma do Judiciário e criação dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público, a modernização da Polícia Federal, o Estatuto do Desarmamento, a criação ...
Renault foi secretário da Reforma do Judiciário na gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... ...
Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. ...
Exemplos recentes incluem segurança pública, reforma do judiciário, reforma política, gestão do sistema prisional, combate à corrupção e criminalização da homofobia. ...
Foi secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (governo Lula) * PARTICIPAÇÃO Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br. ...
A reforma do Judiciário, de 2004, introduziu dois mecanismos para alterar essa situação. ...
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou, baseado em um estudo preliminar, que o número de presos, com as leis rigorosas do projeto ...
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou, baseado em um estudo preliminar, com as leis rigorosas do projeto do Senado, o número de ...
Os dados foram organizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. ...
O secretário de reforma do Judiciário, Flávio Caetano, diz que a ordem no ministério é dar prioridade máxima às listas dos TREs. ...
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano é o escolhido da campanha para coordenação geral do jurídico, mas ele ainda não bateu o martelo. ...
Flávio Crocce Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário, será homenageado em almoço do Iasp, no dia 13, no Jockey. ...
Uma nova pesquisa da Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com Unisinos e ONU, ajuda a explicar o porquê. ...
Antes de terminar a encenação, Flávio Caetano, secretário do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário, mais uma vez fez criticas à inacreditável teimosia do Judiciário em cumprir as ...
PESQUISAS As duas pesquisas divulgadas hoje, coordenadas pela Secretaria de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, indicam que o Judiciário deve melhorar as formas de mediação ...
Foi secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (governo Lula) IGOR TAMASAUSKAS, 37, é advogado. ...
Por que a sra. defende uma reforma do Judiciário no Brasil Hoje, basicamente, a aplicação da lei contra a corrupção tem três passos: monitoramento, investigação e punição. ...
A grande prioridade hoje em matéria de continuidade da reforma do Judiciário deveria ser a justiça criminal, como um tema de direitos humanos e de segurança pública. ...
O estudo foi feito pelo Cejus (Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça) e pela SRJ (Secretaria de Reforma do Judiciário), ligados ao Ministério da Justiça, em parceria com a FGV-Rio. ...
Campos também defendeu uma reforma do judiciário que inclua o fim dos mandato vitalícios. É um debate saudável do Brasil fazer. ...
Segundo o secretário da reforma do Judiciário, Flávio Caetano, a regulamentação da mediação deve reduzir drasticamente o tempo de resolução de conflitos e de processos na Justiça. ...
A criação de uma comissão de especialistas para elaborar um marco legal de mediação, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, foi decisiva para um novo paradigma ...
do Judiciário, em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Trata-se de um estudo que analisa a Suprema Corte pelo perfil de seus processos, a disparidade dos Estados e o peso de cada um deles no funcionamento do STF e os efeitos da reforma do Judiciário ...
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