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O estudo, feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria de Reforma do ...
Outro efeito desse julgamento é a valorização das decisões dos tribunais de segunda instância, que, com a Reforma do Judiciário, tiveram seu papel reduzido, uma vez que suas decisões não eram ...
Ela defende a reforma do Judiciário e a desmilitarização da polícia. "Ele [Judiciário] é partidário, não pune quem deveria. Deveria ser autônomo e não é", afirma. ...
Avener Prado/Folhapress Hélio Schwartsman, colunista da Folha, durante debate sobre a reforma do judiciário O autor procura utilizá-los como oportunidade para apresentar, em rápidas ...
do Judiciário. ...
Uma delas foi em 1999, quando entrou em rota de colisão com o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (então no PFL, atual DEM), por divergências em torno da reforma do Judiciário ...
" A Xinhua afirma que há uma cegueira sobre avanços conquistados pelo governo chinês, citando a reforma do Judiciário e melhorias na saúde e educação —ao falar do Judiciário, a agência ...
Uma das principais promessas de campanha de Mauricio Macri, a reforma do Judiciário na Argentina começou a ser anunciada na última terça (1º), quando o presidente abriu o Congresso. ...
Ele chegará ao posto no momento em que a Secretaria Nacional de Justiça será fundida à Secretaria de Reforma do Judiciário, tornando-se uma superestrutura. ...
Judiciário. ...
Ou seja, tudo não passa de reação corporativista aos inegáveis avanços promovidos desde a reforma do Judiciário. ...
A Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, entrou na lista das que podem ser extintas no embalo do ajuste fiscal, que fundiu pastas e pretende diminuir o tamanho da máquina ...
Esse realismo de negociadores e pesquisadores contraria o otimismo oficial, que prevê uma segunda Reforma do Judiciário a partir de março de 2016, quando entrará em vigor o novo CPC. ...
Essa é a opinião do advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da Faculdade de Direito da USP e ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça durante o governo ...
Secretário da reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano disse que haverá uma mudança "drástica" no acúmulo de processos com a aprovação da lei e a entrada em vigor ...
"Do ponto de vista da qualidade técnica, não se pode falar nada contra ele", diz Sérgio Renault, ex-secretário de Reforma do Judiciário. "Ele é muito técnico [...] ...
Desde a reforma do Judiciário, há 11 anos, a Constituição aboliu o bloqueio de processos, como Gilmar Mendes faz a pretexto de vista de uma questão sobre a qual emite publicamente posição definida ...
Em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira (17), o secretário de reforma do Judiciário, Flávio Caetano, disse que foi utilizado o "princípio do veto mínimo", uma vez que, num ...
" Sobre "Otelo", Bottini, que foi secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, lembra que o personagem Iago "nutre ódio por Otelo porque este promoveu Cássio ...
Foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003-2004) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-2006) * PARTICIPAÇÃO Para ...
As declarações foram dadas num evento realizado nesta manhã no Ministério da Justiça em comemoração aos dez anos da reforma do Judiciário, que, entre outros, criou o CNJ (Conselho Nacional de ...
" Ele deu as declarações após participar de solenidade no Ministério da Justiça em homenagem aos dez anos da reforma do judiciário. ...
Idealizador da reforma do Judiciário, foi o grande responsável pela criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Secretaria de Direito Econômico e o Cade passaram a agir com nunca, organizou ...
Dez anos depois da Reforma do Judiciário, quais foram os principais ganhos para o jurisdicionado? ...
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