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Criado pela reforma do Judiciário de 2004, o CNJ é o órgão, em âmbito nacional, incumbido de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle ...
Nesse aspecto, é claro que uma reforma do Judiciário seria bem-vinda. ...
Marivaldo Pereira, auditor federal de finanças e controles e ex-secretário de Reforma do Judiciário, concordou que a arbitrariedade em relação à pauta de julgamentos de ações no Supremo distorce ...
Marivaldo Pereira, auditor federal de finanças e controles e ex-secretário de Reforma do Judiciário, concordou que a arbitrariedade em relação à pauta de julgamentos de ações no Supremo ...
Até 2015, segundo o último levantamento oficial feito sobre o assunto, da Secretaria de Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça, haviam ocorrido apenas quatro pedidos do ...
A reforma do Judiciário polonês proposta pelo governo, com exoneração de juízes e limitações a sua atuação, também foi alvo de críticas da UE, que ativou em dezembro um processo inédito de sanções ...
Mas o habeas corpus tramitou, sendo indeferido unanimemente.O caso foi amplamente citado durante a longa tramitação (dez anos) da reforma do Judiciário (emenda constitucional 45), aprovada em ...
Wojtek Radwanski - 21.jul.2017/AFP Manifestantes em frente ao Parlamento polonês, em Varsóvia, protestam contra reforma do Judiciário No caso das duas últimas reformas, o veto surpresa ...
Dois eixos fundamentais para uma reforma do Judiciário são fortalecer as instâncias iniciais e reduzir nossa obsessão para com penas de prisão. ...
De 2007 a 2010, foi secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, comandado por Tarso Genro, de quem foi procurador-geral em sua gestão na Prefeitura de Porto Alegre. ...
Essa posição foi reforçada na reforma do Judiciário –Emenda Constitucional n. 45, de 2004, que expressamente firmou a competência da Justiça comum para julgamento de casos de crimes dolosos contra ...
Depois de vetar parte da polêmica lei que reduz a independência do Judiciário, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou nesta terça-feira (25) um dos três projetos aprovados pelo Parla ...
Kacper Pempel/Reuters Manifestantes protestam contra reforma do Judiciário em Varsóvia, na Polônia, nesta segunda-feira (24) Uma resposta parcial está em manifestações de rua pacíficas ...
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou nesta segunda-feira (24) a polêmica reforma da Supremo Corte e do Conselho Nacional da Magistratura, cuja aprovação pelo Parlamento na semana passa ...
Apesar de protestos e ameaças da União Europeia, o Senado da Polônia aprovou lei polêmica que reduz o poder do Judiciário no país. O texto foi ratificado nesta sexta-feira (21) por 55 voto ...
"Mostramos que é possível, sim, Moro sentar ao lado de Cardozo para discutir a reforma do Judiciário", disse Farina. ...
Mestre e doutor em direito penal pela USP, chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2006) e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça ...
Pier, como é conhecido, esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007), no governo Lula. ...
O candidato de Lula ao CNJ era Sérgio Renault, secretário de Reforma do Judiciário. ...
Não há endurecimento possível da legislação penal ou reforma do Judiciário capazes de responder a contento ao quadro de descalabro que há no Brasil –e, certamente, nos demais países da ...
O estudo, feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria de Reforma do ...
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