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"A proposta de trocar os juros por ciência e tecnologia é muito boa desde que tenha o recurso para investir. ...
"As universidades estão tentando de todas as maneiras fazer a zeladoria da melhor maneira possível, por conta própria, mas com recurso cada vez menor", diz a economista. ...
O juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entendeu que houve "dano moral coletivo". ...
No início da semana, o ministro ordenou que a plataforma enviasse explicações ao tribunal sobre relatório da Polícia Federal. ...
O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso em relação ao mérito. ...
E um eventual recurso ao TSE não é passível de conduzir a um reexame de fatos e provas", disse ele à Folha na ocasião. ...
Tribunal do Rio chegou a afastar Ednaldo, que foi devolvido ao cargo por decisão do decano do Supremo O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar na próxima semana se mantém Ednaldo Rodrigues ...
A maioria dos ministros rejeitou o recurso. ...
Há ainda uma fase para recurso, entre os dias 13 e 17 de maio. Quanto é a taxa de inscrição no Enem? ...
O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL, acionaram a Justiça pedindo a suspensão do contrato. ...
Há ainda casos de recusa de médicos por objeção de consciência, recurso correto garantido por resolução do Conselho Federal de Medicina; outros alegam que não há infraestrutura para a cirurgia ...
Também afirma ter encontrado uma reserva de ferro "importante para o planeta", recurso em parte a ser utilizado na construção de trens e carros elétricos. ...
A proibição de levar o caderno de questões e de anotar o gabarito faz parte desse plano de segurança, que também tem o acompanhamento da Força Nacional, das polícias Federal, Rodoviária Federal ...
Em 5 de abril, o banco encaminhou ao ministério o comprovante da devolução do recurso. ...
O presidente da Câmara defendeu, ainda, a restrição de quem pode ou não ingressar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que o recurso ao Judiciário quando há derrota de partidos ...
Projeto de Silvia Waiãpi (PL-AP) prevê declaração de financiadores a cada dois anos e cancelamento de licença caso haja divergências A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um projeto ...
Musk possui cerca de 42% da empresa de capital fechado, de acordo com registro de dezembro de 2022 na Federal Communications Commission. ...
"Nós já censuramos o conteúdo em questão na Austrália, aguardando recurso legal, e ele está armazenado apenas em servidores dos Estados Unidos." ...
O PL foi aprovado de forma terminativa na comissão e deve ser enviado para Câmara dos Deputados, se nenhum senador apresentar recurso para que haja votação no plenário do Senado. ...
Ministra do STF condenou autores do recurso a pagarem honorários da defesa do presidente A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve decisão que condenou o ex-procurador ...
Estas emendas não são obrigatórias e podem ser cortadas ou remanejadas com mais facilidade pelo governo federal. ...
Recebe os valores quem teve o atrasado liberado pelo juiz no mês de março, cujo processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade recurso do INSS. ...
Há ainda uma fase para recurso, entre os dias 13 e 17 de maio. ...
O recurso está disponível para quem tem conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Clique aqui para saber como criar a conta e atingir o nível exigido. ...
Por esse motivo, uma portaria federal que protege a espécie foi criada em dezembro de 2020. ...
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