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Falas que incluem termos como "ladrão", "bandido" e "miliciano" poderiam ensejar ações por crime contra a honra ou propaganda eleitoral antecipada. ...
O ministro Raul Araújo classificou como propaganda eleitoral antecipada e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival caso houvesse novos episódios similares. ...
No dia seguinte, o PT apresentou uma ação contra Michelle ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral antecipada. ...
eleitoral antecipada em benefício do ex-presidente Lula.Durante seu show no festival, a cantora Pabllo Vittar desceu para a plateia e pegou uma toalha vermelha com o rosto do ex-presidente antes ...
"Propaganda eleitoral antecipada é dizer votem no Lula ou no Bolsonaro. ...
Na Bahia, o PT deu entrada em quatro ações na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada contra ACM Neto questionando a realização de carreatas, o uso de outdoors com fotos do pré-candidato ...
O partido alegou que a participação de Michelle configurou propaganda eleitoral antecipada. ...
eleitoral antecipada. ...
Nesta segunda-feira (9), o PT acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e argumentou que o pronunciamento de Michelle configura propaganda eleitoral antecipada em favor de seu marido. ...
Ele proibiu manifestações políticas no Lollapallooza em ação apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, que acusou o festival de propaganda eleitoral antecipada. ...
"Não vislumbro a realização de propaganda eleitoral antecipada na frase do ex-presidente Lula. ...
Segundo ele, o ato poderia ser interpretado como propaganda eleitoral antecipada. "Infelizmente temos vários segmentos da politica que são ‘esquerdopatas’. ...
Esse é um dos poucos casos neste ano de pedido de remoção de fake news com alegação de propaganda eleitoral antecipada. ...
Ele que decidiu, por exemplo, proibir manifestações políticas no Lollapallooza em ação apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, que acusou o festival de propaganda eleitoral antecipada. ...
Em decisão expedida no dia 10, o juiz eleitoral Ney Alcantara de Oliveira disse que, quando é evidente a propaganda eleitoral antecipada, "o exercício da liberdade de expressão sofre restrições ...
Quais as penalidades para a propaganda eleitoral antecipada irregular? ...
eleitoral antecipada, na medida em que indicam que o representado [Maranhãozinho] participou de evento de grande proporção, com nítido conteúdo eleitoral (menção ao pleito de 2022) e em atos ...
Especificamente sobre a pré-campanha, a lei trata como propaganda eleitoral antecipada a convocação das redes nacionais pelo presidente da República (não cita ministros) "para divulgação de atos ...
Ao longo do encontro, Lula e aliados ironizaram a proibição da propaganda eleitoral antecipada. ...
Considerou que músicos do Festival Lollapalooza teriam feito "propaganda eleitoral antecipada" no palco. Determinou multa em caso de violação. ...
Os advogados do PL também haviam solicitado a condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, pedido que não foi aceito. ...
Neste domingo (27), em evento do PL com clima de campanha que desafiou a legislação sobre propaganda eleitoral antecipada, Bolsonaro não fez menções diretas ao ministro, mas afirmou que "buscam ...
Atendeu com isso a demanda dos advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que procuraram o TSE no sábado (26) devido a alegada propaganda eleitoral antecipada e pediram que manifestações políticas ...
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