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O governo teme ser acusado de propaganda eleitoral antecipada por causa dos eventos de mil dias e elaborou parecer para se blindar, como mostrou a Folha. ...
O Palácio do Planalto preparou parecer jurídico para se blindar de acusações de propaganda eleitoral antecipada por promover ao menos 27 eventos em todos os estados e no Distrito Federal sob ...
A Justiça Eleitoral veda a propaganda eleitoral antecipada, que seria aquela realizada antes de 5 de julho em ano eleitoral. ...
No pedido apresentado ao Supremo, os deputados dizem que Bolsonaro também pode ter cometido o crime de propaganda eleitoral antecipada. ...
Na Procuradoria Eleitoral, substituiu Renato Brill, que pediu dispensa do cargo dias depois de entrar com representação contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. ...
eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico. ...
eleitoral antecipada. ...
eleitoral antecipada, com aplicação de multa de até R$ 25 mil por esta última. ...
O documento também citava outros trechos da fala de Bolsonaro, os quais o MPE não configurou como propaganda eleitoral antecipada. ...
A legislação prevê multa entre R$ 5.000 e R$ 25 mil para propaganda eleitoral antecipada. ...
Nas redes sociais, muitos questionaram se o presidente teria realizado propaganda eleitoral antecipada ao participar do ato político. ...
Os advogados de França argumentaram que houve propaganda eleitoral antecipada. ...
eleitoral antecipada". ...
Na peça, ela alega que as "postagens com conteúdo de propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor da ex-governadora que a agridem e difamam com a finalidade de trazer prejuízos à sua ...
Na peça, ela alega que as "postagens com conteúdo de propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor da ex-governadora que a agridem e difamam com a finalidade de trazer prejuízos à ...
O prefeito foi condenado pela 96ª zona eleitoral, em março de 2010, por propaganda eleitoral antecipada por meio da publicidade oficial da prefeitura. ...
O caso que o TSE vai analisar, e que pode lhe custar o mandato, é consequência da condenação pela 96ª zona eleitoral, em março de 2010, por propaganda eleitoral antecipada por meio da publicidade ...
Estádios de futebol no país e até mesmo no exterior exibiam essa marca, em propaganda eleitoral antecipada, paga por empresas privadas. ...
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