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de Direitos Humanos, criado por decreto presidencial. ...
Além da convocação de Dilma, o requerimento convida o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o jurista Yves Grandra para discutir o Programa de Direitos Humanos. ...
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) reafirmou nesta sexta-feira que o governo irá alterar o texto que trata da descriminalização do aborto no 3º Programa Nacional dos Direitos Human ...
Vannuchi disse que o Programa de Direitos Humanos incomoda porque trouxe à tona a possibilidade de reverter a impunidade na história recente do país. ...
O representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Gilson Cardoso, disse que a "minoria" do país se coloca contra os principais pontos do programa de Direitos Humanos. ...
Em 21 de dezembro do ano passado, em cerimônia pública em Brasília, foi lançado o programa de direitos humanos do governo federal, o terceiro da história e o primeiro da administração atual. ...
Na reunião, devem apresentar uma avaliação técnica dos setores que fazem parte do programa de direitos humanos. ...
O deputado tucano Eduardo Gomes (TO) recolhe assinaturas de líderes dos partidos na Câmara para instalar uma comissão destinada a analisar o texto do programa de direitos humanos, informa o ...
O ministro afirmou que o Palácio do Planalto vai divulgar detalhes do acordo fechado em torno do programa de Direitos Humanos, já que segue hoje para o Haiti para acompanhar as consequências ...
No caso do programa de direitos humanos, a responsabilidade sobre o conteúdo é do secretário Paulo Vannuchi, segundo apontou o Planalto. ...
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram ...
O líder petista disse não acreditar que os ministros que ameaçaram pedir demissão caso haja mudanças no Programa de Direitos Humanos deixem o governo. ...
Em meio à polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos do governo federal que defende a investigação de militares responsáveis por crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985) brasileira ...
Polêmica A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti ...
Apesar do ministro da Agricultura não ter colocado sua assinatura no texto, Cassel disse que o secretário-executivo da pasta representou o ministro ao avalizar o programa de direitos humanos. ...
Em verdade a dita proposta do Programa de Direitos Humanos a meu ver é um Ato Institucional, simétrico aos que já tivemos no tempo da ditadura. ...
" Plano O Programa de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal. ...
Na opinião do senador, o programa de direitos humanos inclui matérias "sem conexão lógica" com posições ideológicas de integrantes do governo federal. ...
Grupos contrários ao aborto também têm se articulado para tentar fazer frente ao programa de direitos humanos. ...
Karina Fernández, advogada do Programa de Direitos Humanos do Ministério do Interior chileno, afirmou que a Suprema Corte "está ferindo acordos internacionais em nome do Estado do Chile& ...
de direitos humanos. ...
Não cabe ao Brasil a resposta ao relatório da organização não-governamental Justiça Global e do programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard", disse o ministro Nilmário Miranda ...
de Direitos Humanos da Universidade de Columbia (EUA). ...
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