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As contratações só foram interrompidas em agosto, após uma ação civil pública do Ministério Público estadual. ...
O Ministério Público de Santa Catarina disse, no entanto, que não há qualquer pedido por parte da Promotoria nesse sentido. ...
Um porta-voz do Ministério Público classificou o crime como "atroz". ...
SEM IGUALDADE Tudo é discutido em um grupo com o Conselho de Educação e o Ministério Público, entre outros órgãos, porque agora há essa comoção, mas, daqui a uns anos, alguém questiona por que ...
Promotor defendeu aplicação de pena próxima 'do máximo legal' para presidente e menor para pré-candidato O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa ...
O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal. ...
A medida atende a uma ação conjunta da DPU (Defensoria Pública da União) e do MPF (Ministério Público Federal). ...
O relatório é um resumo do processo, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos. ...
Os partidos recorreram ao TSE, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema. O órgão se posicionou contra a cassação do senador. ...
Inquérito foi aberto após pedido do Ministério Público, e Secretaria da Segurança Pública diz que caso está sob sigilo A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar um suposto caso de assédio ...
A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, afirmou no julgamento que as decisões tomadas pelo plenário podem ter "elevado impacto sobre o sistema de controle de ...
O PT já levou o caso ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público de São Paulo. Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Uma denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público. ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que vai instaurar inquérito para apurar a situação do sistema antienchentes, segundo o promotor Felipe Teixeira Neto, de Defesa do Meio Ambiente ...
Até a noite desta terça (14), quem tentava acessar a página do Ministério Público do RS, por exemplo, recebia um aviso de que a energia havia sido desligada preventivamente por causa dos alagamentos ...
"Por esse motivo, foram entregues ao Ministério Público do Estado de São Paulo mídias virtuais que dizem respeito à data do ocorrido", diz. ...
Amil diz que rescisões atingem contratos com desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos O Ministério Público paulista está apurando eventuais irregularidades da operadora ...
MPF acusou quatro por homicídio em 1969 e um por falsidade ideológica por laudo do IML O MPF (Ministério Público Federal) denunciou cinco ex-agentes da ditadura militar por ligação com a morte ...
Também neste dia, ele recebeu Octvaviano da Costa Vieira, ministro aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Francisco Glycerio de Freitas, chefe do Ministério Público. ...
No processo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou a favor do pedido. ...
Nesta segunda (13), o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas pediu a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) ao projeto de ...
Promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivana Battaglin também demonstra preocupação com a desinformação. ...
Jupira entrou no Palácio do Planalto, mas nega a acusação do MPF (Ministério Público Federal) de quebrar vidros e objetos. Ela fugiu para o Uruguai em janeiro deste ano. ...
OUTRO LADO: Polícia Militar afirma que não compactua com desvio de conduta da tropa Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro acabou com 13 policiais militares presos na manhã desta terça-feira ...
Eles levaram o caso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que informou, por meio de nota, que o "MPRS, no âmbito protetivo, já teve arquivado 'notícias de fato' em face da investigação ...
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