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Por 4 votos a 3 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram que a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso em novembro, não valerá para próximas eleições. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não decidiu se a minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff já será válida para este ano. ...
Com o impasse em torno dos municípios, os outros vetos, como os que minirreforma eleitoral, não foram discutidos. ...
polêmica é o veto a pontos da minirreforma eleitoral. ...
ELEIÇÕES Janot disse acreditar que a minirreforma eleitoral, apesar de ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff a menos de um ano das eleições, deve valer para o pleito de 2014. ...
Durante sua tramitação na Câmara e no Senado, ganhou a alcunha de minirreforma eleitoral e foi objeto de debate entre base e oposição ao governo, sobretudo nas questões que poderiam eventualmente ...
NA PRORROGAÇÃO O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, prevê que a minirreforma eleitoral criará a mesma celeuma da Lei da Ficha Limpa. ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a chamada "minirreforma eleitoral", com mudanças na legislação que devem valer na disputa de 2014. O projeto, que segue para sanção da pres ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a chamada "minirreforma eleitoral" com mudanças na legislação que beneficiam candidatos e grand ...
A iniciativa surgiu em 2009 através de uma lei aprovada na chamada minirreforma eleitoral. No entanto, a legislação estava suspensa desde 2011 devido a uma decisão liminar do STF. ...
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi relator da minirreforma eleitoral no Senado, criticou o projeto por considerar que ele vai inibir as doações de campanhas eleitorais. ...
Chamada de minirreforma eleitoral, a proposta ainda dificulta a fiscalização da Justiça. Os deputados discutiam mais de 20 sugestões de mudanças no texto. ...
O PMDB exige a votação da minirreforma eleitoral que tem pontos polêmicos e beneficia os candidatos. ...
eleitoral seja aprovada pelos deputados. ...
Veja vídeo A aprovação foi considerada uma vitória do Palácio do Planalto, que cedeu na segunda-feira passada e determinou a votação da minirreforma eleitoral defendida por parte da base aliada ...
Numa manobra para tentar viabilizar uma minirreforma eleitoral com efeitos na disputa de 2014, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira (8) que o texto vai passar ...
Trata-se, na realidade, de uma concessão ao PMDB, que ameaçou, na semana passada, derrubar a MP caso o projeto que trata da minirreforma eleitoral continuasse sendo alvo de obstrução sobretudo ...
Sem conseguir avançar com o projeto da minirreforma eleitoral na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), subiu o tom e ameaçou dificultar a votação da medida provisória do programa federal ...
Uma manobra regimental articulada por cinco partidos inviabilizou nesta terça-feira (1º) uma nova tentativa do PMDB de colocar em votação na Câmara o projeto da chamada "minirreforma&qu ...
Numa tentativa de fazer mudanças na legislação eleitoral para 2014, líderes da Câmara fecharam acordo nesta terça-feira (1º) para retirar a principal polêmica da minirreforma eleitoral aprovada ...
Pendência Antes de partir para lua de mel na Itália, Henrique Alves (PMDB-RN) vai tentar convencer o PT a colocar em votação o projeto da minirreforma eleitoral. ...
Tratamos exclusivamente dos projetos de minirreforma eleitoral e do Grupo de Trabalho sobre o tema coordenado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara. ...
Os deputados devem ignorar a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado que altera vários pontos da legislação com medidas que afrouxam a lei em benefício de partidos e candidatos. ...
* CONTRAPONTO Aromaterapia A minirreforma eleitoral ganhou o apelido de "perfumaria" de um grupo de senadores que critica as discretas mudanças nas regras das eleições. ...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (16), em primeiro turno, a chamada "minirreforma eleitoral" com mudanças nas regras das eleições. Os senadores ainda vão votar o projeto em seg ...
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