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A partir da minirreforma eleitoral de 2015, as vedações às pré-campanhas, que eram mais rígidas, foram flexibilizadas. ...
Além disso, parlamentares tentaram deliberar em 2023 um projeto de minirreforma eleitoral para desidratar as cotas feminina e para negros, mas a proposta acabou travando justamente no Senado. ...
Também está em análise no Congresso a chamada minirreforma eleitoral, que impacta as ações afirmativas vigentes. ...
Já a minirreforma eleitoral encampada pela Câmara perto do limite do prazo nem sequer tratou do assunto. ...
eleitoral para dar mais espaço ao centrão dentro do Executivo. ...
O novo Código Eleitoral, relatado no Senado pelo senador Marcelo Castro, e a minirreforma eleitoral, proposta na Câmara, que também aumentariam a responsabilidade das plataformas por conteúdos ...
"A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. ...
Relator da minirreforma eleitoral teria sido pressionado para modificar contagem do tempo e permitir o retorno de ex-presidente às urnas Um artigo da minirreforma eleitoral aprovada no dia 14 ...
O Congresso Nacional avançou na minirreforma eleitoral, que teve seu texto-base aprovado na Câmara dos Deputados após receber urgência na tramitação. ...
A proposta, junto da chamada minirreforma eleitoral —aprovada na Câmara na última semana—, também prevê uma série de pontos que fragilizam a punição a irregularidades cometidas por partidos e ...
Texto foi enviado à CCJ, o que abre espaço para aprovação da proposta a tempo das eleições de 2024 Em meio a pressão para que a chamada minirreforma eleitoral tramite com celeridade no Senado ...
A PEC da Anistia faz parte do pacote de mudanças eleitorais que é impulsionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que também inclui a minirreforma eleitoral, que enxuga a inelegibilidade ...
Em termos de representatividade, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi formado por sete deputados federais, dentre os quais figura apenas uma mulher —designada para a função de coordenadora ...
A celeridade no avanço da chamada minirreforma eleitoral é um exemplo. ...
Considere-se essa dita "minirreforma eleitoral" e a anistia que vão se dando para trambiques em contas partidárias. Há sinais preocupantes. ...
A medida foi incluída apenas na última versão do projeto de minirreforma eleitoral, que teve sua aprovação concluída nesta quinta pela Câmara. ...
eleitoral, aprovada ontem pela Câmara, é a própria desmoralização total desta Justiça. ...
Dispositivo foi colocado em projeto pelo PL; texto aprovado ainda vai ao Senado A oposição conseguiu emplacar um dispositivo na chamada minirreforma eleitoral para vedar as candidaturas coletivas ...
eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados e disse que o texto será anexado à revisão do Código Eleitoral, que vem sendo feita pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). ...
Relatório propôs cláusula de barreira mais alta, que pode dificultar ascensão de partidos menores Caso a nova proposta de contabilização das chamadas sobras prevista na chamada minirreforma eleitoral ...
Unindo direita, esquerda e centrão, mudanças foram aprovadas pela Câmara por 367 votos a 86 Com o apoio da maioria das bancadas, o texto-base da chamada minirreforma eleitoral —parte do pacote ...
eleitoral, parte de um pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos. ...
Atualmente, a gratuidade no transporte público é medida opcional a prefeitos e governadores O projeto de minirreforma eleitoral ganhou um artigo que estabelece a obrigatoriedade do passe livre ...
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