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Nesse dia, o STF decidiu liminarmente, por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, a partir da suspensão do artigo 59-A da minirreforma eleitoral de 2015 que instituía ...
Para valer nas eleições de 2022, tem que estar promulgado até o início de outubro deste ano SENADO Minirreforma eleitoral O QUE É: estabelece, entre outros pontos, anistia aos partidos ...
Em sessão para votar uma série de mudanças na legislação eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e out ...
Em 2015, um artigo da minirreforma eleitoral estabelecia a implementação de comprovantes de votação em papel. ...
Diferentemente de ocasiões anteriores em que o tema foi abordado, como na minirreforma eleitoral de 2015, neste caso não é citada a urna eletrônica. ...
E, na minirreforma eleitoral de 2009, a legislação estabeleceu a obrigatoriedade do preenchimento das cotas de gênero. ...
eleitoral, e agora a desfiguração do pacote anticrime do Moro, da lei de improbidade administrativa e da lei de lavagem de dinheiro. ...
Um dos artigos da minirreforma eleitoral de 2015 previa a obrigatoriedade de impressão do registro em papel de cada voto realizado na urna eletrônica. ...
O país fez uma minirreforma eleitoral em 2017, proibindo coligação nas proporcionais e instituindo uma cláusula de barreira progressiva. Começou no ano passado, no pleito municipal. ...
O tribunal regional entendeu que o evento se caracterizaria como um showmício, prática banida pela minirreforma eleitoral de 2006. ...
O cancelamento ressuscitou a discussão sobre showmícios, banidos pela minirreforma eleitoral em 2006. ...
O showmício, show artístico para a promoção de candidatos, foi proibido na minirreforma eleitoral de 2006. ...
eleitoral de 2006. ...
O comprovante de votação A determinação da impressão do voto surgiu no Brasil com a minirreforma eleitoral de 2015, que modificou vários dispositivos do Código Eleitoral. ...
Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos. ...
Em meio à pandemia do novo coronavírus, senadores governistas tentam alterar trechos da minirreforma eleitoral. A ideia é retomar dispositivos que ficaram de fora da lei. ...
As propagandas partidárias no rádio e na televisão, mesmo fora do período eleitoral, foram proibidas na minirreforma eleitoral de 2017. ...
Nos meses de março a maio estão em pauta ações sobre royalties do petróleo, minirreforma eleitoral, reforma da Previdência de 2003, reforma trabalhista, ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins ...
Entre retrocessos promovidos pelo Legislativo, segundo a ONG, estão a minirreforma eleitoral, que vai na contramão do combate à corrupção ao aumentar a disponibilidade de recursos públicos para ...
Há duas semanas, os parlamentares derrubaram sete dispositivos que o presidente havia vetado na minirreforma eleitoral. Apenas um item foi mantido. ...
Na semana passada, os parlamentares já derrubaram sete dispositivos que o presidente havia vetado na minirreforma eleitoral. Apenas um item foi mantido. ...
Na semana passada, os congressistas já derrubaram sete dispositivos que o presidente havia vetado na minirreforma eleitoral. Apenas um item foi mantido. ...
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