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A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 nos reaproximou daquele tempo. ...
Provocados pela Procuradoria-Geral da República, em boa hora suspenderam a eficácia do artigo 59-A da Lei das Eleições, nela incluído no bojo da minirreforma eleitoral de 2015. ...
Aliás, a regra de impressão de votos também já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo em 2013, com base em legislação de minirreforma eleitoral de 2009. ...
eleitoral feita pelo Congresso em 2015. ...
Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional um ponto da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de ...
Problema maior para o jogo eleitoral, segundo o ministro, é a impressão de votos nas urnas eletrônica —aprovada em 2015 na minirreforma eleitoral. ...
aprovada em 2015 na minirreforma eleitoral. O Supremo Tribunal Federal ainda discute se a medida pode ser considerada inconstitucional. ...
Posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Pedro Ladeira 6.fev.2018/Folhapress A minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, liberou ...
eleitoral em 2015. ...
Pela minirreforma eleitoral, doações feitas a um político via diretório partidário não precisariam identificar o doador original na prestação de contas do candidato. ...
Desde a minirreforma eleitoral realizada em 2015, a regra é que sejam convocadas eleições diretas se a cassação ocorrer antes de seis meses do fim do mandato. ...
eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante do fundo partidário destinado ao financiamento de campanhas para bancar candidaturas de ...
A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional um ponto da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015 que previa que os partidos reservassem de 5% a 15% do montante ...
A regra criada pela minirreforma eleitoral vale apenas para governadores e prefeitos e seus respectivos vices. ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com ação pedindo a inconstitucionalidade do artigo de lei que determina o voto impresso, aprovada em 2015 na minirreforma eleitoral. ...
Foi assim quando o STF julgou o financiamento privado de campanhas; quando aprovou a restrição à fusão de partidos na minirreforma eleitoral de 2015; quando implantou a execução da pena sem trânsito ...
O uso de perfis falsos foi proibido na minirreforma eleitoral deste ano, mas há grande ceticismo sobre se há meios efetivos de identificar e punir os transgressores. ...
Eleitoral. ...
Seria uma leitura heterodoxa: interpretar Constituição a partir da lei ordinária, que é a minirreforma eleitoral de 2015. Seria possível? ...
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