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provisória) à qual a Folha teve acesso. ...
A decisão de Barroso fundamentou medida provisória enviada ao Congresso solicitando a abertura de crédito extraordinário, posteriormente aprovada. ...
A segunda prorrogação do Desenrola será oficializada por meio de uma MP (medida provisória), prevista para ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (28). ...
Ele disse que a outra medida provisória será sobre a antecipação de recursos da privatização da Eletrobras para redução do custo da tarifa de energia elétrica. ...
A criação do mercado secundário de títulos imobiliários entrará no escopo da MP (medida provisória) do programa de proteção cambial para projetos de transição ecológica, anunciado em fevereiro ...
Em troca, Lula se comprometeu a preparar uma medida provisória que resolverá os problemas do Amapá. ...
Na entrevista, ele afirmou ainda que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a medida provisória anunciada em fevereiro para criar mecanismos de proteção cambial a investimentos sustentáveis ...
O programa foi lançado nos últimos dias do ano passado e, na sequência, foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória —que tem efeito imediato, mas que pode caducar ...
No Palácio do Planalto, em 30 de dezembro, uma medida provisória implementou o Mover, programa que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas ...
Se tivesse enviado uma MP (Medida Provisória) ou um novo projeto de lei, o Ministério da Economia teria que apontar logo as medidas compensatórias que já estão em estudo. ...
Inicialmente introduzida como inovação para o setor em uma medida provisória, a bomba branca caiu no Congresso por pressão das grandes redes de distribuição. ...
Dados obtidos pela coluna mostram que essa medida (adotada no início do ano por meio de uma medida provisória) está tendo efeito melhor do que esperado, com queda de 43,2% em compensações no ...
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. ...
O governo chegou a editar uma MP (medida provisória) para reonerar os setores e os municípios a partir de 1º de abril, mas enfrentou forte resistência. ...
Tenta evitar que seu decretaço de refundação nacional, uma mega medida provisória, caia de vez (já foi derrubado no Senado, mas apenas caindo na Câmara deixa de valer). ...
Os dispositivos foram inseridos pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) durante a tramitação de uma MP (medida provisória) sobre seguro agrícola, e o texto, sancionado por Dilma Roussef . ...
Em entrevista a jornalistas nesta segunda, Haddad disse que a tributação sobre a folha de salários já foi tratada pelo governo na MP (medida provisória) enviada no fim do ano passado para reonerar ...
Um dia depois de o governo federal editar a medida provisória que depois foi convertida em lei. ...
Essa é, na essência, a proposta do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que vigora como medida provisória desde dezembro do ano passado. ...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, editou uma MP (medida provisória) neste ano revogando a desoneração da folha de pagamento, o que abriu uma crise com o Congresso. ...
O ministro teve de recuar da tentativa de acabar com o Perse, incluída na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores. ...
Haddad tentou acabar com o Perse e incluiu o fim do programa na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamentos de 17 setores. ...
O voto de desempate, encerrado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi recriado pelo atual governo por meio de MP (medida provisória). ...
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