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provisória) que tem como objetivo reduzir a conta de luz. ...
Foram com essas palavras que especialistas de energia definiram a MP (medida provisória) que o governo assinou nesta terça-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto. ...
Governo promove redução das tarifas, mas distorções ficam intocadas; conta será paga com tributos de quem se quer beneficiar Por meio de uma medida provisória assinada nesta terça (9), o governo ...
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. ...
Mas a medida provisória também prorroga subsídios para produtores de energias renováveis. ...
No último dia 27, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou os dois projetos de lei, que, inicialmente, haviam sido tratados por meio de medida provisória (MP) editada pelo Executivo ...
As declarações de Silveira foram dadas após cerimônia na qual Lula assinou uma medida provisória com o objetivo central de antecipar recursos da privatização da Eletrobras para reduzir a conta ...
O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro como MP (medida provisória), mas acabou avançando via projeto de lei diante da resistência da Câmara dos Deputados com a tramitação de MPs, que exigem ...
Governo ainda fez mudança de última hora para atender a lobby regional do Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma MP (medida provisória) com o ...
Texto prevê uso antecipado de R$ 26 bi da Eletrobras e autoriza trocar investimentos; medida deve ser assinada nesta terça (9) A MP (medida provisória) do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT ...
Por último, a MP (medida provisória) do setor elétrico com a promessa de reduzir a conta de luz tem tudo para se transformar numa bomba-relógio tamanho são os interesses e jabutis que ela pode ...
Existe neste momento, por exemplo, receio de que o próprio governo Lula promova um aumento do custo da energia para o consumidor residencial no texto da MP (Medida Provisória) que deve assinar ...
Lula sofreu uma derrota com a decisão do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de prorrogar a medida provisória da desoneração da folha de pagamento, mas determinando o fim da reoneração dos municípios ...
Para piorar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu uma canetada e deixou caducar o trecho de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda que previa a reoneração da folha ...
Silveira já anunciou inúmeras vezes que a pasta prepara uma medida provisória com providências a favor dos consumidores. ...
Ator, diretor e dramaturgo, além de um dos roteiristas por trás do filme "Medida Provisória", de 2020, ele traz para São Paulo sua peça "Pequeno Manual Antirracista", adaptação do livro homônimo ...
Por outro lado, essas "bombas fiscais" servirão de moeda de troca para que a Fazenda consiga aprovar a maior parte das medidas da medida provisória 1202, que cancela benefícios fiscais e reduz ...
"Muitas categorias já negociaram, então deve sair nos próximos dias uma MP [medida provisória] concedendo reajuste para esse pessoal. ...
com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a decisão que retirou a reoneração dos municípios da medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. ...
Governo sofreu revés com decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de excluir elementos da reoneração da folha dos municípios ao prorrogar Medida Provisória O ministro da Casa Civil, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou caducar parte de uma medida provisória, o que pode tirar uns R$ 10 bilhões por ano do governo. ...
O secretário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o projeto de desoneração da folha (enviado pelo governo para substituir a (MP) Medida Provisória que reonerou a tributação de ...
Nesta segunda, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também decidiu derrubar de uma MP (medida provisória) de Lula a proposta de reoneração da folha de pagamento ...
provisória) do ministro Fernando Haddad (Fazenda) que previa a reoneração da folha de pagamento das prefeituras. ...
A reforma foi objeto de diversas críticas, no campo da política —por ter sido aprovada por medida provisória no governo Temer— e no campo pedagógico e de política educacional. ...
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