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Com o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, a Polícia Militar de São Paulo começou a implementar nesta semana a Patrulha Maria da Penha, que atende pessoas que ...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou constitucional uma lei do município de Valinhos (SP) que proíbe a nomeação de condenado com base na Lei Maria da Penha para ...
Quando se trata de violência contra mulheres, sempre ouvimos falar da Lei Maria da Penha. ...
Ele acreditava que se ele fosse revidar e ela se machucasse, ela entraria com a lei Maria da Penha", contou Alessandra em entrevista a Roberto Cabrini, que será exibida neste domingo (11) no ...
Durante participação em um debate sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, realizado em agosto passado, Arruda defendeu a equidade de gênero e criticou o que chamou de cultura do machismo. ...
"Cabe a nós invocar a Maria da Penha e os tratados internacionais para impedir que essa imunidade seja aplicada." ...
da Penha de 2006, a PEC das Domésticas de 2013 e a criminalização do feminicídio em 2015. ...
Os senadores também aprovaram nesta quinta-feira projeto que inclui na Lei Maria da Penha dispositivo que determina aos governos a remoção de servidoras vítimas de violência para outra localidade ...
Ela pediu proteção pela Lei Maria da Penha em 2009, mas uma juíza negou, alegando que a lei serviria para uma "mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual ...
A começar por Maria da Penha. É a mulher extraordinária que dá nome à lei instituída no Brasil há 15 anos. ...
As mudanças ocorrem em alguns trechos do Código Penal, da Lei dos Crimes Hediondos e da Lei Maria da Penha e dão aos magistrados mais possibilidade de ação para proteger as mulheres. ...
da Penha. ...
Há outra questão: a Lei Maria da Penha, que lida com as violências contra a metade feminina da população, não define tipos penais. ...
Os sonhos são o que o indivíduo tem de mais autêntico”, afirmou a psicanalista Maria da Penha Lanzoni. ...
Assim como seu xará que viria a se tornar presidente, o Lula filho de Maria da Penha chegou a ser filiado ao PT, mas depois mudou para o PSOL. ...
Participam do debate a psicanalista Maria da Penha Zabani Lanzoni e o crítico de cinema Cássio Starling Carlos. A mediação será feita pela psicanalista Luciana Saddi. ...
A questão da violência contra mulheres voltou ao debate, juntando-se à crítica à aplicação da Lei Maria da Penha que Carla Akotirene suscitara. ...
Além disso, cita o processo que moveu na Vara de Família de Maceió, em Alagoas, estado de origem de Lira, em que pediu o enquadramento do deputado na Lei Maria da Penha e a necessidade de proteção ...
Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro. ...
Um trunfo para escapulir da Lei Maria da Penha e, se não de outras marias, por certo de outras leis. Bolsonaro supõe comprar uma fortaleza inexpugnável anti-impeachment. ...
O mesmo se aplicaria a presos pelos crimes de desobediência às medidas protetivas da Lei Maria da Penha. ...
Jullyene pede o enquadramento de Lira na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente. ...
"Como a gente pôde ter vivido sem a lei Maria da Penha durante tantos anos", indaga. A legislação que tornou mais rígida a punição aos agressores de mulheres entrou em vigor em 2006. ...
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