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Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliou, durante audiência pública, que as rusgas com o Supremo podem se transformar num dos temas das próximas eleições nacionais. ...
O governo petista, previsivelmente, recusa a revisão da estabilidade, que no entender desta Folha deveria se limitar às carreiras típicas de Estado. ...
A empresa disse que as concentrações do produto químico estavam bem abaixo do que constituiria uma emergência de saúde pública. ...
O Estado deve se limitar em garantir que os filhos gerados sejam amparados pelas duas partes. ...
Definido em 2015 no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), o acordo busca limitar o aquecimento global em 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. ...
Isso também explica por que o governo pode buscar limitar os divórcios. ...
As iniciativas adotadas foram a melhoria dos rótulos das embalagens de produtos contendo sal, reformulação dos alimentos para limitar o teor de sal e até impostos sobre o sal. ...
A pena de prisão, porém, foi substituída por multa de 20 salários mínimos a serem doados a uma entidade pública ou privada e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena. ...
Da sua parte, Pequim acusou os americanos no comunicado de adotarem uma série de medidas para limitar o comércio e o desenvolvimento tecnológico do país, além de impor sanções contra"mais e mais ...
No documento se observa que as estimativas mais consensuais são de aumento do peso da dívida pública ao longo de toda esta década. ...
Outra, segundo os autores, é limitar as sanções econômicas apenas contra indivíduos e empresas. ...
Para Anhezini, uma regulamentação adequada deve limitar os níveis de nicotina e criar regras para tirar do mercado produtos voltados a menores de 18 anos, proibindo essências adocicadas, por ...
O novo complexo de habitação pública fica a uma curta caminhada do Museu d'Orsay, da Assembleia Nacional e do túmulo de Napoleão. ...
O projeto de lei também prevê golden share para que o governo possa limitar o exercício de voto de cada acionista. ...
Em novembro, o Senado aprovou uma PEC para limitar decisões individuais dos ministros —a Câmara ainda não analisou a proposta. ...
Procurado pela Folha, o BC disse, após a publicação da reportagem, que não há discussões sobre limitar transações de baixo valor no momento. ...
O artigo foi incluído com o objetivo de limitar o tamanho da trava após Haddad ser pressionado por alas do próprio governo a flexibilizar a meta de déficit zero. ...
Exigir do jornalismo que previamente apure a veracidade de acusações para só então publicá-las é limitar a circulação de informações. ...
saudável, e há algumas evidências que sugerem que pessoas que o consomem regularmente têm um menor risco de diabetes tipo 2, diz Frank Hu, professor de nutrição e epidemiologia na Escola de Saúde Pública ...
O amor à pátria e à bandeira transcendem o militarismo, não podemos limitar as facetas de um jovem cidadão", diz Saraiva ao Painel. ...
A pessoa pode se sentir realizada ao alcançar o sucesso na carreira, mas deve evitar a identificação excessiva com sua imagem pública. ...
Limitar o tamanho do contingenciamento de despesas em 2024 foi a saída para conciliar as duas coisas. ...
Esta, porém, não é a primeira vez que Pacheco se alia à bancada conservadora do Senado em torno de uma proposta relativa à segurança pública. ...
Por fim, combater a criminalidade e melhorar a segurança pública nas ruas, nos locais de trabalho e no transporte público são medidas cruciais para a criação de um ambiente favorável onde as ...
Proibir ou limitar excessivamente o aborto é comum em países de baixa renda ou autoritários. ...
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