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A desoneração começou como uma tentativa (canhestra) de compensar o chamado "custo Brasil", que tirava competitividade da indústria exportadora. ...
O primeiro deles é a tentativa de extrapolar as disposições da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do novo arcabouço, duas leis complementares, por meio da LDO, uma lei ordinária —um ato legal ...
"Esse é o triste retrato de onde uma política genocida colocou o Brasil. ...
de Responsabilidade Fiscal. ...
Essa foi uma das funções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovada no Brasil no ano 2000. ...
A revisão da meta fiscal figura como solução frequente adotada por diferentes governos desde a aprovação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). ...
"Reforma Tributária é tema de Brasil. ...
aumento da incerteza em torno do cumprimento da meta de zerar o déficit em 2024, "o que levou a um aumento do prêmio de risco", ou seja, elevou juros futuros e encareceu o custo de vida no Brasil ...
Danilo Forte participou de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa O relator do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira ...
Nesta terça, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse que desde abril os parlamentares têm alertado o governo federal sobre "a dificuldade que era e que será o atingimento da meta fiscal ...
De acordo com o novo arcabouço fiscal, descumprir a meta de primário não configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde que sejam adotadas medidas de limitação de empenho e pagamentos ...
Pesquisa Datafolha de agosto mostra Boulos com 32%, seguido de Nunes, com 24%, Tabata Amaral (PSB), com 11%, e Kim Kataguiri (União Brasil), com 8%. ...
reunião com Danilo Forte; nova meta deve ser deficit de 0,5% do PIB Integrantes do governo chamaram nesta quarta-feira (1º) o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União Brasil-CE ...
E que uma questão que é um cuidado em saúde, e que é um fato da vida reprodutiva de uma cada, hoje, no Brasil, uma a cada sete mulheres até 39 anos, ou meio milhão de mulheres no Brasil por ano ...
Esse era um mecanismo de ajuste previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para os casos de entes com excesso de despesa de pessoal. ...
Felizmente não nos faltam especialistas, pesquisadores e organizações para fazer isso Quem acompanha um pouco o debate político e econômico já deve estar cansado de ouvir que a dívida pública do Brasil ...
Concluiu dizendo que havia "motivos de sobra para ter fé no Brasil". ...
Lira defendeu ainda a regulamentação dos jogos no Brasil como forma de aumentar a arrecadação do governo. ...
Redução do orçamento e revogação de regras provocaram declínio dos serviços públicos, além da chegada de ursos A pequena cidade de Grafton, no nordeste dos Estados Unidos, na fronteira com o ...
Ela já tinha sido responsabilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Tribunal de Contas [da União] condenou, e não caberia improbidade administrativa. É somente isso", afirmou. ...
Segundo o Planejamento, os indicadores foram escolhidos como instrumentos para medir o progresso social, econômico, ambiental e institucional do Brasil, considerando múltiplas dimensões de bem-estar ...
"Há um teto para gastar com pessoal, o pacto do Brasil nessa área está na Lei de Responsabilidade Fiscal, e eu desconheço algum esforço de cálculo que mostre que o limite é alto e gastamos demais ...
A emenda será apresentada pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que se inspirou em um projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) —líder do governo no Senado. ...
As instituições acabaram financiando a União ao usar recursos próprios para honrar as obrigações, prática vedada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). ...
O banco é presidido de forma rotativa, e o mandato do Brasil vai até 2025. ...
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