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Saí do Brasil e essa perseguição não acabou. É joia. É a questão de importunação de baleia. É dinheiro que seria mandado para fora do Brasil. ...
Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro. ...
Para o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o corte das emendas quebrou acordo feito com a articulação política, mas o mais urgente agora é garantir a aprovação do cronograma ...
de Responsabilidade Fiscal (LRF). ...
de Responsabilidade Fiscal) Há, também, a possibilidade de o fundo receber recursos de "outras fontes", que tanto pode do Tesouro, ou alguma forma "criativa, como o Tesouro emprestar para ...
A tarefa requer a construção de um arcabouço legal —correspondente, no caso da inflação, ao regime de metas, Copom, independência do Banco Central e Lei de Responsabilidade Fiscal— que garanta ...
A empresa, tal qual todas as outras que atuam no Brasil atualmente, opera no exterior. ...
fiscais e legais pertinentes às suas operações no Brasil." ...
Segundo Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB, na maioria das prefeituras do Brasil não há uma estrutura burocrática de carreira consolidada, mas ...
Como no Brasil, onde as relações Executivo-Legislativo estão se reacomodando. E há confrontos. ...
"Vamos fazer algo que seja constitucional, que respeite o Orçamento, que respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal e que aprenda com o passado e proponha uma medida de manutenção de emprego efetiva ...
de Responsabilidade Fiscal)", continuou a nota. ...
Esse campo minado, contudo, não impediu que ocorressem, com regularidade, ao longo dos anos, reformas em favor do interesse coletivo: Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal, parcerias público-privadas ...
O Brasil precisa de paz! ...
A Lei de Responsabilidade Fiscal dá outro encaminhamento, outra orientação [sobre isso]. E em relação a fixar um percentual das emendas de comissão. ...
Mas aquela empresa que está querendo um crédito do Banco do Brasil, ou que está pensando num projeto verde e quer o financiamento do BNDES, se incomoda. ...
Algo parecido com os atos de junho de 2013 no Brasil, só que mais extenso e violento. Um ano depois, 78% da população apontou em referendo com voto voluntário que queria um novo texto. ...
Ao lado da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) aprovada em 2000, o programa de ajuste induziu reformas essenciais para o sucesso do Plano Real e para a melhoria da gestão pública. ...
A gente precisa avançar e referendar as mudanças que o Brasil necessita", disse Mendonça. ...
, inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal a pedras no caminho do crescimento do país. ...
O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025. ...
reconhecido internacionalmente, tiveram um grande peso na desidratação dos militares —que não conseguiram impor suas condições na redemocratização, ao contrário do que ocorreu com a Lei de Anistia no Brasil ...
A estratégia é se amparar em um comando da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que autoriza a LDO a excluir determinados gastos do alcance do contingenciamento. ...
O jornalista Joaquim de Carvalho, do site Brasil 247, também citado pelo promotor, diz que o relato do Ministério Público "tem equívocos e representa uma ameaça à liberdade de imprensa". ...
Já o contingenciamento é um mecanismo previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que deve ser acionado sempre que a meta fiscal estiver ameaçada. ...
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