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Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50 Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores Passou a morar no Brasil ...
Vereadores da base do governo defenderam a proposta está de acordo com a lei de responsabilidade fiscal e alcança a inflação no período. ...
A Latam disse que o Brasil representa quase 50% da operação de todo o grupo e mais de 98% dos processos judiciais, "o que demonstra a magnitude deste fenômeno no Brasil". ...
Deflagrada há dez anos, a Lava Jato provocou uma revolução no setor de infraestrutura e construção pesada no Brasil. ...
O Brasil também deu início a uma trajetória descendente na taxa básica de juros, antes de países ricos. ...
Técnicos argumentam ainda que essa compensação também é exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). ...
Muito obrigado, povo do Brasil. Muito obrigado, homens e mulheres desse Brasil fantástico e maravilhoso. ...
No Brasil, a carga tributária incidente sobre as operações responde hoje por 22% do custo de intermediação. ...
Saí do Brasil e essa perseguição não acabou. É joia. É a questão de importunação de baleia. É dinheiro que seria mandado para fora do Brasil. ...
Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro. ...
Para o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o corte das emendas quebrou acordo feito com a articulação política, mas o mais urgente agora é garantir a aprovação do cronograma ...
de Responsabilidade Fiscal (LRF). ...
de Responsabilidade Fiscal) Há, também, a possibilidade de o fundo receber recursos de "outras fontes", que tanto pode do Tesouro, ou alguma forma "criativa, como o Tesouro emprestar para ...
A tarefa requer a construção de um arcabouço legal —correspondente, no caso da inflação, ao regime de metas, Copom, independência do Banco Central e Lei de Responsabilidade Fiscal— que garanta ...
A empresa, tal qual todas as outras que atuam no Brasil atualmente, opera no exterior. ...
fiscais e legais pertinentes às suas operações no Brasil." ...
Segundo Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB, na maioria das prefeituras do Brasil não há uma estrutura burocrática de carreira consolidada, mas ...
Como no Brasil, onde as relações Executivo-Legislativo estão se reacomodando. E há confrontos. ...
"Vamos fazer algo que seja constitucional, que respeite o Orçamento, que respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal e que aprenda com o passado e proponha uma medida de manutenção de emprego efetiva ...
de Responsabilidade Fiscal)", continuou a nota. ...
Esse campo minado, contudo, não impediu que ocorressem, com regularidade, ao longo dos anos, reformas em favor do interesse coletivo: Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal, parcerias público-privadas ...
O Brasil precisa de paz! ...
A Lei de Responsabilidade Fiscal dá outro encaminhamento, outra orientação [sobre isso]. E em relação a fixar um percentual das emendas de comissão. ...
Mas aquela empresa que está querendo um crédito do Banco do Brasil, ou que está pensando num projeto verde e quer o financiamento do BNDES, se incomoda. ...
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