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O ditador da Síria, Bashar al Assad, promulgou neste domingo uma nova lei de imprensa no país, como parte das reformas anunciadas para contra-atacar os protestos contra seu regime, informou ...
de imprensa, que atualmente é fortemente controlada no país. ...
Ele afirmou que a falta de uma lei de imprensa traz distorções que podem inviabilizar o exercício da profissão. ...
O referendo expôs dez questões sobre mudanças constitucionais e legais, envolvendo, inclusive, a regulamentação da polêmica lei de imprensa, a proibição de jogos de azar e a presença de capital ...
"Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta" ...
Desde que ascendeu ao poder, há um ano, o Fidesz não hesitou em tomar medidas incisivas, como um pesado imposto bancário, o confisco de patrimônios dos fundos de pensão e uma lei de imprensa ...
Com efeito, assim expõe o art. 75 da Lei de Imprensa: Art. 75. ...
Autor da ação que resultou na revogação da Lei de Imprensa, Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que "quando a liberdade de imprensa for regulamentada, deixará de haver liberdade". ...
Autor da ação que resultou na revogação da Lei de Imprensa, Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que "quando a liberdade de imprensa for regulamentada, deixará de haver liberdade. ...
Relembro como coisa importante o fato do Supremo ter declarado a incompatibilidade da Lei de Imprensa com o sistema constitucional vigente. ...
Premiê húngaro discursa frente ao Parlamento Europeu, provocando onda de críticas a respeito da lei da nova lei de imprensa de seu país. ...
de imprensa aprovada recentemente por seu governo. ...
O governo da Hungria mudará sua controvertida lei de imprensa se a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) decidir que ela é muito restritiva para o exercício do jornalismo, disse ...
A Hungria assume, da Bélgica, a presidência rotativa da União Europeia (UE), em meio a críticas severas por sua nova lei de imprensa. ...
Poucos dias antes de assumir a Presidência rotativa da União Europeia, a Hungria aprovou uma nova e controversa lei de imprensa que aumenta a fiscalização dos órgãos de mídia, inclusive dos ...
Sobre o direito de resposta, o PSOL argumenta que sua prática era regulamentada pela antiga Lei de Imprensa, que foi derrubada pelo STF em abril de 2009. ...
A lei de imprensa de Cristina enfrenta forte resistência dos jornais. Como os partidos se posicionam sobre ela? Não há uma posição unânime. ...
Em julgamento que derrubou a Lei de Imprensa em maio do ano passado --que teve o mesmo Ayres Britto como relator-- o STF afirmou que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário ...
Em discurso, a presidente da ANJ lembrou a "decisão histórica" do Supremo Tribunal Federal de, em abril de 2009, acabar com a Lei de Imprensa, definida por ela como "legislação ...
de Imprensa --que ela definiu como "legislação antidemocrática com o objetivo de limitar a circulação de informações e opiniões, impondo um ambiente obscurantista para a sociedade" ...
" Serra defendeu que haja regulamentação do direito de resposta depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a lei de imprensa como inconstitucional. ...
A reforma da lei de imprensa argentina, proposta pelo governo da presidente Cristina Kirchner e aprovada pelo Congresso no final de 2009, foi o principal alvo das críticas da AIR (Associação ...
Basile se referia à Lei de Imprensa editada pela ditadura e derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009 e à frustrada tentativa do governo federal de aprovar, em 2004, a criação de ...
de Imprensa e a profissão de "jornalista". ...
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