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A serventia de uma lei de imprensa seria inevitavelmente no sentido restritivo, reducionista. Não há como completar o que já está completo. ...
de imprensa El País (Espanha) Luis Bárcenas foi espionado após se tornar uma ameaça ao PP Clarín (Argentina) "Deus não se cansa de perdoar", diz papa em seu primeiro Ângelus ...
O Sudão do Sul é um país sem lei de imprensa, o que torna difícil para os jornalistas obterem informações, uma vez que o governo e os serviços de segurança são predominantemente compostos por ...
A Assembleia o ajudou a evitar um processo de calúnia e difamação, baseado na antiga Lei de Imprensa. Procurado pela Folha, Cabral não quis se manifestar. ...
de imprensa no Reino Unido: "Rasgo minhas vestes! ...
ANTES DA LEI Segundo Pereyra, o projeto começou a ser pensado há anos, antes mesmo da polêmica Lei de Imprensa, aprovada em dezembro de 2009 e na qual se estabelece o direito dos povos aborígines ...
João Paulo defendeu ainda uma reforma política e uma nova lei de imprensa e criticou a "judicialização da política". "Se hoje serão uns, amanhã serão outros. ...
Não chega a ser o retorno do licenciamento para jornais, mas a proposta de criação de um órgão regulador no Reino Unido, instituído por lei de imprensa, acionou o alarme por todo lado. ...
Com esse entendimento, matou a Lei de Imprensa da ditadura com tamanho vigor que até hoje o Judiciário não digeriu direito seu voto. ...
O agora ex-ministro disse que a medida ajudaria a acompanhar o cumprimento da decisão do Supremo que julgou inconstitucional a Lei de Imprensa, criada na ditadura. ...
"Nós temos a coragem de enterrar ideias mortas", continuou, citando a decisão que autorizou as pesquisas com células-tronco, o fim da Lei de Imprensa, a autorização da Marcha da Maconha ...
Foi relator de ações como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a derrubada da Lei de Imprensa e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. ...
de Imprensa, a qual também previa o mesmo crime de que eu era acusado, ou seja, criar animosidade entre civis e militares. ...
"Não teremos liberdade de imprensa completa até que a lei de imprensa, aceita por todo os jornalistas, desapareça", insistiu o Naing. O Parlamento já prepara um projeto de lei. ...
de Imprensa em 2009. ...
de Imprensa e a união estável de casais gays. ...
Folha/UOL: Com o fim da Lei de Imprensa, no Congresso alguns setores passaram a defender a necessidade de se ter uma lei específica de direito de resposta daqueles que se sentiram ofendidos pela ...
A regulamentação do direito de resposta era um dos artigos da Lei de Imprensa, revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009. Desde então, não houve uma nova lei sobre o tema. ...
No ano passado, a Comissão Europeia pediu à Hungria a emenda de quatro pontos da lei de imprensa húngara ao considerar que não respeita o direito comunitário. ...
de Imprensa e a atual rede de albergues da Espanha. ...
Nesta semana, ocorreram as primeiras eleições administrativas locais conforme esta nova lei, e foi anunciado um novo decreto sobre a lei de imprensa, uma das melhores da região árabe. ...
Um dos temas debatidos foi a antiga Lei de Imprensa, instituída no regime militar e revogada pelo STF em 2009. ...
Representantes de empresas de comunicação e magistrados vão debater temas como direitos de resposta na mídia, responsabilidade civil e criminal e o fim da Lei de Imprensa no país. ...
"A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, ...
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