Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Fomos instruídos a afirmar imediatamente todas as reivindicações sob a lei de imprensa, contra a Spiegel, especialmente reivindicações por danos morais em quantia correspondente à gravidade da ...
A Abraji apela ao plenário do Supremo Tribunal Federal para que restabeleça o entendimento, já firmado pela própria corte quando da extinção da Lei de Imprensa, de que não cabe ao Estado, por ...
Tivemos avanços na liberdade de expressão, com o fim da lei de imprensa e da exigência de autorização para se escreverem biografias. ...
Foi então que o UOL recorreu ao STF sustentando que a decisão contrariava o entendimento da corte no julgamento que considerou inconstitucional a antiga Lei de Imprensa, realizado em 2009. ...
Foi então que o UOL recorreu ao STF sustentando que a decisão contrariava o entendimento da corte no julgamento que considerou inconstitucional a antiga Lei de Imprensa, realizado em ...
A Lei de Imprensa do regime militar (1967), só declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009, conferia ao editor-chefe, no caso da Folha o diretor de Redação Otavio Frias ...
de imprensa do regime militar; eu procuro alcançar o exemplo dos grandes jornalistas do passado, o sr. desce à mesquinharia dos tiranetes; eu advogo um direito, o sr. uma obrigação de vassalagem ...
O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs em janeiro uma reforma da lei de imprensa para proibir veiculação de fake news durante períodos eleitorais. ...
O ministro citou, além do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, a decisão do plenário da corte de liberar biografias sem autorização prévia do biografado ou de sua família. ...
de Imprensa, que estava em vigor desde 1967, declarando-a inconstitucional. ...
No julgamento da ADPF 130 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que declarou a Lei de Imprensa incompatível com a atual ordem constitucional, a liberdade de expressão (tipo o ...
de imprensa, de 1881, que reprime a difusão "de notícias falsas, de peças fabricadas, falsificadas ou falsamente atribuídas a terceiros e que, de má fé, perturba a ordem pública".O governo argumenta ...
Zola está consciente de que infringe a Lei de Imprensa de 1881. ...
Mais tarde, a defesa do jornalista conseguiu que o processo ocorresse sob a Lei de Imprensa (em que as penas eram menores). ...
Lista 12 decisões históricas do STF: nepotismo; pesquisas com células-tronco; lei de imprensa do regime militar; uniões homoafetivas; cotas raciais; biografias; financiamento eleitoral; impeachment ...
de imprensa nazista. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!