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A Lei da Anistia só favoreceu os "terroristas", diz ele, porque os militares (e torturadores) continuam "sendo perseguidos".Na mesma linha de inversão histórica, o livro afirma que não apenas ...
Walter Roberto Correia, professor da Escola de Educação Física e Esporte da USP (São Paulo, SP) Lei da Anistia As Forças Armada não devem nem podem mais se responsabilizar por atos ...
militar, pois a Lei da Anistia, ampla, geral, irrestrita, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, perdoou em sentido amplo crimes políticos e conexos do período ...
Maercio Fonseca (São Paulo, SP) Lei da Anistia Ao se posicionar contra a revisão da anistia, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho apresenta como justificativa o transcurso do tempo: lá ...
O episódio traz de volta o debate sobre a revisão da lei da anistia. Assim se diz, no singular. Das leis, se deveria dizer, por serem duas. Enfim... ...
Luiz Medeiros (Campinas, SP) Lei da Anistia Mais uma vez Ives Gandra da Silva Martins nos brinda com um artigo (“A Lei da Anistia é irrevogável”). ...
Luiz Medeiros (Campinas, SP) Lei da Anistia Mais uma vez Ives Gandra da Silva Martins nos brinda com um artigo (?A Lei da Anistia é irrevogável?). ...
Lei da Anistia O dr. Ives Gandra Martins estava sendo o dr. Ives Gandra Martins no artigo em que defende a não revisão da Lei da Anistia. ...
da Anistia (“A Lei da Anistia é irrevogável”). ...
O documento levou ex-integrantes da Comissão Nacional da Verdade a pedir audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, para solicitar a revisão da Lei da ...
Pretenderam, seus membros, a revogação da lei da anistia, sob o argumento de ser imprescritível o crime de tortura. Não o era, à época dos fatos. ...
"Tive os meus filhos sequestrados e levados para sala de tortura, na Operação Bandeirante. [Ela] com cinco anos e [Ele] com quatro anos de idade. [...] Inclusive, eu sofri uma violência, ou ...
"Para o Ministério da Defesa, esse tema se esgota na Lei da Anistia. A partir daí, é uma atividade para historiadores e, se tiver demanda, para a Justiça. ...
Os ex-integrantes da Comissão da Verdade pediram audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Eles defendem que a corte reveja a Lei de Anistia. Acreditam ...
Os ex-integrantes da Comissão da Verdade pediram audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Eles defendem que a corte reveja a Lei de Anistia. ...
E joga luz sobre o fato de que o general Figueiredo, ao promulgar a Lei da Anistia, estava, na prática, concedendo uma anistia a si próprio. Há ainda muito que não sabemos. ...
da Anistia. ...
Na visão dos procuradores, acatada pelo magistrado, tortura e ocultação de cadáver são crimes imprescritíveis e, portanto, não estão cobertos pela Lei da Anistia. ...
A defesa dos militares argumentou que deveria prevalecer o entendimento do Supremo de 2010 que decidiu pelo alcance, vigência e validade da Lei da Anistia, de 1979. ...
Sagaz, mudou de nome para sobreviver e sempre estava com o visual diferente --a filha, Juliana, foi registrada somente aos seis anos, após a Lei da Anistia. ...
Em entrevista à Folha em 2015 o senhor disse que a revisão da lei da anistia pelo STF era uma questão de tempo. Quanto mais? Temos de perguntar ao Supremo. ...
* Folha - Qual é a situação da Lei da Anistia atualmente? ...
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