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No país, fatos políticos emolduravam aquela apreciação cinefílica de Pasolini: a Lei da Anistia foi sancionada em agosto de 1979, e o atentado do Riocentro explodiu em abril de 1981. ...
Com essa possibilidade em mente, a Lei da Anistia incluiu também crimes conexos, delitos de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política. ...
Ao contrário de países vizinhos que derrotaram ditaduras sangrentas e puniram torturadores que usaram o Estado para perseguir, violentar e assassinar adversários, o Brasil aprovou a Lei da Anistia ...
A Constituição de 1988 incorporou a Lei da Anistia de 1979 em nome da concórdia. No entanto, nem todos a aceitaram. ...
da Anistia." ...
da Anistia. ...
Em 1969, com a publicação do AI-5, ele foi cassado e afastado de suas funções pelo regime militar, retornando à USP s em 1980, com a promulgação da Lei da Anistia —só que, dessa vez, na função ...
Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. ...
Deixou a prisão em agosto de 1979, após a promulgação da Lei da Anistia, e retomou a militância. ...
da Anistia [que concedeu perdão a todos que cometeram crimes políticos de 1961 a 1979]. ...
A gestão Bruno Covas (PSDB) deve prorrogar pelo menos até setembro de 2021 (com possibilidade de extensão por mais 180 dias) a validade da lei de Anistia Imobiliária, que tem como objetivo a ...
Se fosse revogada a Lei da Anistia, quantos sairiam às ruas para defendê-la? ...
Nos falta parar de defender irrestritamente a Lei da Anistia, como faz esta Folha e o STF, impedindo que processemos crimes de lesa humanidade como tortura, a despeito de condenações internacionais ...
Mesmo escudados pela Lei da Anistia, houve depoimentos de militares que relataram detalhes. ...
Em quatro páginas do jornal, dom Hélder comentou a situação política dos trabalhadores no país, a perspectiva de uma Lei da Anistia (que viria a ser promulgada pouco mais de um ano depois) e ...
“A Lei da Anistia não cumpriu seu dever de garantir o direito à memória. Os perpetradores dos crimes foram esquecidos”, critica. ...
Também resultaram em desgastes discussões sobre a Lei da Anistia, a promoção de militares aos altos escalões e os valores de salários e verbas para equipamentos, de acordo com o entrevistador ...
A inclusão da isenção de taxas de regularização para igrejas e templos religiosos no projeto de lei da anistia de imóveis partiu de Tuma, que repetidas vezes como vereador atuou em favor dessa ...
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a incidência da Lei da Anistia, de 1979, para ações civis e administrativas e determinou que o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da ...
Dessa forma, a Lei da Anistia libertou os presos políticos, mas garantiu a impunidade sobre as violações de direitos humanos praticadas no período. ...
Os três convidados fizeram críticas à Lei da Anistia. ...
A Lei da Anistia foi uma peça de um quadro mais amplo, da transição da ditadura para a democracia. ...
Para Sirkis, esse era um capítulo de sua história encerrado pela Lei da Anistia. ...
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