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A liminar foi assinada na sexta-feira (26) pelo juiz Sergio Luiz Patitucci, do Tribunal de Justiça do Paraná. O mérito dela ainda será analisado por um colegiado. ...
o partido Novo acusava o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) de campanha eleitoral antecipada. ...
Logo após ser criada, em março de 2022, ficou responsável por coordenar o programa da corte para "fortalecimento institucional a partir da gestão de imagem da Justiça Eleitoral". ...
Juiz entendeu que artifício de caracterizar prefeito de SP como personagem Ken, de 'Barbie', não configura campanha antecipada A Justiça Eleitoral rejeitou ação do MDB contra a deputada federal ...
Moraes é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não participou da sessão da corte de terça (23). ...
Após regulamentação legislativa, como ocorrido na União Europeia, e medidas da Justiça Eleitoral, ela aponta que a dúvida é se as empresas vão cumprir tais regras. ...
Ele selecionou os outros dois homens para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
O parlamentar entrou com representação na Justiça Eleitoral para apurar possível campanha eleitoral antecipada no gasto carnavalesco, uma vez que Campos vai disputar a reeleição. ...
Diante da ordem do ministro, o juiz eleitoral Alessandro Pereira Pacheco promoveu o arquivamento do inquérito policial. ...
Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, bem como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado ...
A Justiça ainda não respondeu. ...
Thales Tácito Cerqueira, autor de obras jurídicas sobre direito eleitoral, diz que nenhum juiz do Paraná poderia "ir contra uma gravação do sistema de inelegibilidade da Justiça Eleitoral". ...
O projeto seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). ...
de identificação (frente e verso, quando for o caso); Documento que comprove, no mínimo, três meses de vínculo com o município; Comprovante de pagamento de débito, se houver débito com a Justiça ...
Em meio à disputa geopolítica e econômica entre as duas grandes potências e em ano eleitoral, a bandeira da segurança nacional foi desfraldada para dar impulso ao projeto aprovado em questão ...
Seis ministros votaram contra a validade desse tipo de prova sem autorização da Justiça O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ...
Nas demais ações, o republicano é acusado de interferência eleitoral em um estado (Geórgia), posse ilegal de documentos confidenciais e fraude para esconder pagamentos a uma atriz pornô. ...
Segundo Moraes, a Justiça Eleitoral está preparada para atuar, já nas eleições municipais de 2024 e sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, "para que notícias fraudulentas, milícias digitais ...
Ocariz, Guanipa e Caldera, que junto com Capriles fazem parte do partido Primeiro Justiça (PJ), criticaram as medidas. "Não importa o que façam, nem como façam. ...
Denominado "1º Fórum Jurídico - Brasil de Ideias", o encontro é organizado na capital inglesa pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral ...
Esse caso pode ser o único dos quatro processos do republicano a ir a julgamento antes de sua revanche eleitoral contra Biden, no dia 5 de novembro. ...
Há uma explicação lógica para o fato de a Suprema Corte ter aprovado uma agenda cada vez mais radical neste milênio, seja na área de integridade eleitoral, justiça racial ou aborto. ...
Watson Barbosa Santana (Itatiba, SP) Sistema eleitoral "Maduro apresenta cédula de votação da Venezuela em que aparece 13 vezes" (Mundo, 23/4). ...
Historiador ficou como suplente na eleição passada e herdaria vaga de Carlos Sampaio, que migrou do PSDB para o PSD O historiador Marco Antonio Villa entrou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral ...
de referência em economia, destacou em texto prévio, de fontes em Washington, que "a questão de opinião pública sobre o conflito israelo-palestino acelerou a aprovação do banimento" no ano eleitoral ...
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