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criminosa das redes sociais no processo eleitoral. ...
A questão é o que aconteceria depois de uma eventual condenação, com magistrados sustentando que ela pode motivar uma declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça". ...
Cerco a opositores põe em risco manutenção de licença dos EUA que aliviou sanções ao setor de petróleo A Justiça da Venezuela anunciou na segunda-feira (15) ter prendido novamente o ativista ...
O ministro interino da Justiça e Segurança, Dilan Yesilgöz, disse que era tarde demais para legalizar as drogas e disse que era "ingênuo" discutir o tema. ...
O advogado José Carlos Dias, então secretário estadual da Justiça, lembra-se de uma das reuniões preparatórias para o ato de 25 de janeiro. ...
Confiamos na Justiça de cada país, nós defendemos a liberdade de expressão de todos", declarou. Os atritos entre Lula e Milei são antigos. ...
"O que parece uma simples troca de expressões para o mesmo serviço tem para a Justiça Eleitoral uma relevância distinta. ...
De forma semelhante, temendo o impacto eleitoral do seu voto muitos deputados votaram a favor da manutenção da prisão de Brazão. ...
Superior Eleitoral (11.843). ...
Na Justiça Eleitoral, Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade por causa do uso eleitoral do evento de 2022. ...
Neste ano a temperatura subiu e terminou na Justiça. ...
Explosão de obras emergenciais se tornou um flanco para o emedebista e um trunfo eleitoral de seus adversários na eleição Pressionado por denúncias de possíveis irregularidades em centenas de ...
Delegações se reuniram no México, e Washington manifestou preocupação com processo eleitoral em Caracas Os Estados Unidos expressaram preocupação com o processo eleitoral da Venezuela durante ...
Analisa também a atuação da Justiça Eleitoral e defende uma regulamentação das empresas de tecnologia. ...
O trabalho trata da legislação sobre "combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos", liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral. ...
Bilionário aposta na fragilidade da Justiça Eleitoral A composição futura do Tribunal Superior Eleitoral é favorável a Jair Bolsonaro. ...
Foi promotor titular do tribunal do júri, promotor de família e sucessões, de registros públicos, eleitoral e de direitos humanos. ...
O procurador responde a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), de 2022, por criticar resolução de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibindo o uso de celular na cabine de votação ...
O que a gente colocou desde o princípio, tanto publicamente quanto no processo da Justiça Eleitoral, que aquilo não era uma divulgação de um cenário de pesquisa. ...
Eleitoral no caso do julgamento de Sergio Moro (União Brasil). ...
Em outro momento da defesa a tese, ao falar sobre o WhatsApp, Moraes afirmou que a Meta é uma das empresas que mais colaboram com a Justiça Eleitoral. ...
O caso ainda não foi julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). ...
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