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O território quilombola de Marambaia foi titulado pelo Incra em outubro de 2015. Segundo a documentação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia é composta por 124 famílias. ...
Segundo a nota técnica do Incra, que embasa os ofícios, a Paper deveria ter pedido autorização prévia ao Congresso para adquirir o controle da Eldorado. ...
) as autorizações indeléveis ao caso", escreve o Incra no documento. ...
Para medir a complexidade do trabalho, basta mencionar que a Câmara Técnica criada tem representantes de seis ministérios e cinco outros órgãos federais, incluídos o Incra, o Serviço de Patrimônio ...
QUILOMBOLAS DE MARAMBAIA A Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR) representa os quilombolas da região, cujo território foi titulado pelo Incra ...
Ele cobrou o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, e o ministro Teixeira para que protestassem no Ministério da Educação por mais recursos para o programa. ...
Ele afirmou ainda que, em 2024, serão destinadas a assentamentos terras que estão no estoque do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e áreas públicas destinadas à reforma ...
Atualmente, são 32 comunidades quilombolas esperando por titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Rio de Janeiro. ...
atividades agropecuárias 100 Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100 Técnico de laboratório 40 Incra ...
Por meio de nota, o governo federal afirmou que, a pedido do presidente Lula (PT), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e o presidente do Incra, César Aldrighi ...
Córrego do Alexandre aguarda titulação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 2015, enquanto Morro da Onça, desde 2017. ...
Quanto às famílias, o governo afirma que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está realizando cadastro para avaliação quanto à inclusão em programas sociais e assentamentos ...
Segundo o Incra, a mineradora firmou termo de compromisso de recuperação ambiental junto à Cetesb em 15 de maio de 2000. ...
Vagas Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) 502 Agência Nacional de Saúde Suplementar 35 Incra ...
O pedido deveria ter sido feito ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e depois ele seria analisado no Congresso Nacional, segundo o argumento defendido pela J&F. ...
Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
A decisão da Justiça foi criticada pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que está em contato com a Fundação Palmares e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ...
O processo, segundo Incra, está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, classificado como uma das etapas mais complexas. ...
O Rio Preto deu entrada no processo de titulação no Incra no mesmo dia em que recebeu o certificado da Fundação Palmares. ...
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
O governo argumenta que uma lei de 1986, que acabou com esse limite para as contribuições previdenciárias, também tem efeito sobre as contribuições parafiscais para o Sistema S, Incra e salário-educação ...
Hoje é permitida a venda, desde que respeitados limites de área e mediante aprovação do Incra ou do Congresso Nacional. ...
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