Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O MPF foi contrário à concessão do habeas corpus. ...
O dirigente chegou a ficar preso preventivamente por 15 dias, mas foi solto por habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
Em sua decisão, o ministro nega seguimento ao pedido e afirma que não pode conceder habeas corpus contra determinação de outro integrante do Supremo. ...
Luiz Carlos Lodi, contudo, obteve um habeas corpus "para garantir o direito natural ao nascimento com vida" do feto, impedindo o procedimento quando a jovem já estava tomando medicamentos para ...
Foi Rui Barbosa quem impetrou o primeiro habeas corpus para um jornalista brasileiro, em 1914, instrumento introduzido na Constituição de 1891 por ele mesmo. ...
Após tumultos, ele só deixou o local dois dias depois para se entregar à PF Prende e solta Em julho de 2018, Lula cumpria pena em Curitiba e obteve um habeas corpus expedido por um juiz plantonista ...
O advogado de Carrião afirma que vai protocolar um pedido de habeas corpus. ...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. ...
Os advogados Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda, que representam o profissional, pedem ainda que o STF conceda habeas corpus preventivo para que Altman não possa ser impedido judicialmente ...
Sem isso, as audiências não têm sentido e é impossível conseguir um habeas corpus, diz o advogado. O pedido de reconhecimento do direito tramita em uma corte federal em Washington. ...
"Infelizmente, a magistrada age de forma inquisitória no processo em desfavor do Jonathan, violando a plenitude de defesa, motivo pelo qual vamos impetrar um habeas corpus em face das nulidades ...
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com habeas corpus preventivo no STF para manter o ex-presidente fora da prisão. ...
Ele já consultou interlocutores políticos e da área jurídica e afirma querer reconciliar o país O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo ...
Menos de um mês após a prisão, ele foi solto pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que acatou um pedido de habeas corpus. ...
Por ocasião do julgamento de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente ao STF, no início de abril de 2018, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi ao Twitter proferir ...
Luizinho estava foragido quando foi beneficiado pelo habeas corpus. 2012 STF concedeu habeas corpus a Wilson Alves, conhecido como Moisés, que estava preso desde 2010 e havia sido condenado ...
Aos poucos fui me libertando da saudade da rotina do escritório, do Código Civil, das justiças e das injustiças, e consegui, por fim, um habeas corpus para viver tranquilamente o meu ano de liberdade ...
Quando o Supremo votou, em 2020, por revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao chefe do PCC André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, Lewandowski voltou ...
Supremo (setembro e outubro de 2005) STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira Prisões (7.mai.2012) Justiça do Pará determina a prisão ...
Mais recentemente, ousou ao relatar o habeas corpus coletivo que assegurou a prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos.A retomada do controle de armas de fogo pela sociedade brasileira ...
A defesa pretende protocolar um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira. ...
A outra teve pedido de habeas corpus aprovado pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) por dois votos a um. ...
Na segunda instância, o novo juiz da Lava Jato também negou habeas corpus para suspeitos presos na operação. ...
corpus aos que cometeram o ato que a Constituição obrigava a que jamais fosse delito. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!