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O julgamento ocorre em razão de envio ao plenário da corte de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), cuja defesa pede o envio para o tribunal de uma investigação em que ele ...
No caso de Goiás, o Executivo iniciou intervenção federal no estado logo após a concessão do habeas corpus. ...
A análise foi retomada porque Gilmar enviou para o plenário um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que responde pela suposta prática de "rachadinha" quando era deputado federal ...
A defesa do delegado entrou com um habeas corpus para redução da pena, em 2020, mas o recurso foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. ...
O ministro Luiz Fux negou o habeas corpus para o ex-jogador por não ter sido demonstrado, segundo ele, "prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente". ...
Nos anos em que estavam na berlinda integrantes de governos petistas e o próprio Lula, que passou 580 dias na cadeia após ter tido um habeas corpus rejeitado pela corte pressionada pelo então ...
corpus. ...
Colocou em votação habeas corpus de políticos alinhados a Goulart ou de esquerda, como Miguel Arraes, ex-governador pernambucano, desafiando os militares. ...
Segundo parentes de Robinho ouvidos pela reportagem, a prisão caiu como uma bomba na família, que acreditava até o fim que o STF daria o habeas corpus. ...
Após a decisão do STJ por 9 votos a 2 a favor da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueasse a detenção do ex-jogador ...
No pedido de habeas corpus, a defesa de Robinho afirmava que existe "grande plausibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ. ...
No pedido de habeas corpus, a defesa de Robinho afirma que existe "grande plausibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ. ...
Logo após a decisão do tribunal, o advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, apresentou um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a ordem de prisão ...
Jogador teve sentença por estupro na Itália validada pelo STJ A defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, protocolou um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender ...
Em abril, alguns dias antes de Lula ser preso, rolou um protesto em frente à Justiça Federal contra um habeas corpus preventivo que a defesa do petista tinha ingressado no Supremo. ...
corpus junto ao Supremo Tribunal Federal e consiga uma liminar para suspender os efeitos da decisão até o julgamento de mérito". ...
O advogado de Robinho, José Eduardo Rangel de Alckmin, disse que irá apresentar um habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seu cliente aguarde em liberdade que seus recursos ...
Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira. ...
A votação foi por unanimidade, três votos a favor do habeas corpus e nenhum contra. O último voto foi colocado hoje no sistema, do juiz federal Klaus Kuschel. ...
corpus impetrado por Lula –o HC terminou negado e o petista foi impedido de concorrer na eleição daquele ano; dois dias depois, foi preso, por decisão do então juiz Sergio Moro. ...
Bello ficou detido por quatro meses, conseguiu um habeas corpus e voltou ao Brasil, respondendo em liberdade sobre a morte de Bid. ...
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