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Ponte, que atua hoje na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, foi o primeiro colocado na eleição interna de 2020 para o cargo, mas acabou preterido pelo então governador ...
As acusações continuaram em 2018, quando Moraes, por exemplo, votou contra o habeas corpus preventivo pedido por Lula. Moraes exerce seus amplos poderes sem nenhuma base legal. ...
corpus, em 2022. ...
Atua na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Propostas: Diz que vai "resgatar a missão constitucional e apartidária do MP-SP" afetada durante a gestão anterior. ...
Defesa de Jorge Guaranho apresentou pedido de habeas corpus para 'garantir a integridade física e a saúde' do ex-policial penal A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou o pedido ...
A análise foi retomada porque Gilmar enviou para o plenário um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que responde pela suposta prática de "rachadinha" quando era deputado federal ...
No habeas corpus em análise, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sustentava que o auto de prisão em flagrante que resultou na condenação de um homem por tráfico de drogas é nulo, porque ...
Agora, em primoroso voto no julgamento de um habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes propõe uma espécie de retorno mitigado aos termos da súmula 394, mas só quando o crime tenha sido praticado ...
A defesa do executivo, representada pelos advogados David Rechulski e Marco Aurelio de Carvalho, diz que o habeas corpus tem por objetivo apenas "resguardar formalmente as garantias que lhe são ...
"No processo criminal que teve curso perante a 10.ª Vara Federal de Brasília-DF, trancado por força de habeas corpus concedido de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, o réu Antonio Palocci Filho ...
Sua defesa, que costuma argumentar que os processos são casos de perseguição judicial, já apresentou um habeas corpus pedindo sua libertação. ...
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, advogado do diretor, o habeas corpus foi impetrado apenas para cumprir um protocolo jurídico da empresa. "O dr. ...
Na trincheira oposta, ministros do Supremo aproveitaram o julgamento de um habeas corpus em favor de um senador acusado da prática de rachadinha para revisitar uma decisão tomada pelo Supremo ...
corpus ou de alvará judicial. ...
O advogado de Robinho acredita que Fux deverá colocar o habeas corpus para ser julgado já na próxima semana. ...
Em março deste ano, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus. ...
Como se a beleza de outrora fosse o habeas corpus para que possa se defender.Já disse, juventude é o verdadeiro padrão. ...
Ainda assim, em um pedido de habeas corpus no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a defesa do ex-delegado havia pedido que o processo fosse trancado. ...
Também já havia tortura e censura à imprensa e às artes, já havia presos que ficavam incomunicáveis e o habeas corpus não era concedido para lideranças detidas. ...
O julgamento ocorre em razão de envio ao plenário da corte de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), cuja defesa pede o envio para o tribunal de uma investigação em que ele ...
No caso de Goiás, o Executivo iniciou intervenção federal no estado logo após a concessão do habeas corpus. ...
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