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e marketing da Americanas, diz que nunca foi responsável pelos departamentos fiscal e contábil da varejista e, com habeas corpus, permaneceu em silêncio quando questionado sobre o atraso aos ...
Imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento", disse. ...
Com a concessão de habeas corpus, têm surgido growshops, lojas dedicadas ao cultivo que vendem produtos como fertilizantes e lâmpadas. ...
"Notamos o crescimento das concessões de habeas corpus [para o plantio em casa]. E um aumento do cultivo como uma prática até mesmo de terapia", diz Valentim. ...
Um habeas corpus, então, foi impetrado no Supremo em 2019. ...
corpus." ...
Os advogados dela conseguiram um habeas corpus para que ela respondesse em liberdade. O delegado André encontrou ela mais uma vez André: Eu estava num caixa eletrônico. ...
Em seu voto sobre Appio, o relator do caso no TRF-4, Loraci Flores de Lima, citou o julgamento do habeas corpus que considerou Moro suspeito para atuar nos processos envolvendo Lula. ...
O autor do habeas corpus impetrou a ação para assegurar o direito de continuar vivo. Seria um suposto morador da Rocinha. Mas na realidade era um personagem fictício. ...
Para o advogado Emílio Figueiredo, pioneiro no país no uso de habeas corpus para garantir o cultivo pessoal para uso medicinal, a decisão da Anvisa de proibir flores de cânabis "fortalece as ...
Ele disse que deve entrar com um pedido de habeas corpus contra a prisão do empresário. Antério Mânica foi condenado por um júri popular em maio de 2022 a 64 anos de prisão. ...
corpus para o hoje presidente em 2018, o que não facilita o diálogo, apesar do trabalho de acomodação tocado pelo ministro José Múcio (Defesa) e pelos três comandantes de Força. ...
Mais tarde, conseguiu um habeas corpus em seu benefício. ...
O habeas corpus, concedido em decisão monocrática e sigilosa, teve o condão de unir os integrantes da cúpula do colegiado à esquerda, ao centro e à direita. ...
O habeas corpus está sob sigilo. Marília trabalhou com Anderson Torres no Ministério da Justiça e na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. ...
Ele chegou a ser chamado para ser ouvido pela CPI, mas um habeas corpus o liberou. ...
O defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, por sua vez, tentou suspender os efeitos da decisão com um habeas corpus apresentado ao STF. ...
Em sua posição, a desembargadora afirmou que situações do tipo não entram em habeas corpus. ...
A Rosa Weber, indicada pela Dilma, votou contra o HC [habeas corpus] do [Antonio] Palocci. Então não precisamos necessariamente ter um equilíbrio de forças. ...
Mendonça, em sua decisão, negou habeas corpus da DPU (Defensoria Pública da União) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que autorizou a visitação do juiz Jorge Luiz de Borba e ...
Em setembro de 2018, o empresário conseguiu uma liminar em habeas corpus para substituir uma ordem de prisão preventiva por medidas cautelares. ...
corpus e condenações sem defesa, profana a indevassabilidade dos lares e das empresas pela escuta clandestina e torna inaudíveis as vozes discordantes, porque ensurdecem a nação pela censura ...
Outro problema enfrentado pela CPI foram os habeas corpus concedidos aos ex-diretores que compareceram à comissão. ...
Os advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Gomes de Vasconcellos, responsáveis pelo habeas corpus que originou a decisão no STJ, afirmaram à Folha que no caso concreto a PF solicitou as informações ...
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