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Primeiro no famoso tuíte às vésperas do julgamento de um habeas corpus no STF que poderia ter liberado a candidatura de Lula. ...
Ele foi solto em agosto deste ano por determinação do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que concedeu habeas corpus por excesso de prazo na prisão preventiva. ...
A defesa entrou com pedido de habeas corpus do suspeito, que ainda será analisado pelo TJ. ...
corpus". ...
Amparado por um habeas corpus, o executivo da concessionária, mais uma vez, atribuiu os estragos com o apagão do dia 3 às árvores e ao "evento climático extremo". ...
corpus, por exemplo". ...
Os advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Gomes de Vasconcellos, responsáveis pelo habeas corpus que originou a decisão no STJ, afirmaram à Folha que no caso concreto a PF solicitou as informações ...
Além do tema do empate, o projeto também trata da expedição de habeas corpus de ofício quando a autoridade judicial verificar que "alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal". ...
Porque chegam milhares de habeas corpus no Supremo de pessoas que são presas com pequenas quantidades de drogas", disse. ...
Os advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Gomes de Vasconcellos, responsáveis pelo habeas corpus que originou a decisão no STJ, afirmaram, no entanto, que o caso concreto a PF solicitou as ...
Ele pede que "seja revertida a sentença concessiva em habeas corpus, permitindo-se a continuidade das investigações". ...
Ainda que submetidas à fiscalização, as permissões de plantio fundamentadas em habeas corpus são um componente a mais na confusa equação e não contam com a garantia de segurança e eficácia que ...
Cinco dias depois, ganhou um habeas corpus do plantonista do Tribunal de Justiça. Solto, Zinho escafedeu-se. ...
A denúncia se refere a vídeo em que o ex-juiz aparece falando sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes". ...
Durante um plantão em 2018, ele concedeu um habeas corpus para Lula quando ele estava preso em Curitiba, medida que acabou derrubada pelo presidente do tribunal. ...
Para o ministro Fonseca, relator do habeas corpus, a busca pessoal era legal, porque o suspeito já era investigado anteriormente "e exalava 'forte cheiro de maconha'". ...
Angela: Ele também mostrou a visão dele sobre o tema já como ministro, num julgamento de um habeas corpus em 2016. Duas pessoas tinham sido presas, acusadas de atuar numa clínica de aborto. ...
Rios cita como exemplo a atuação de Ellen Gracie no julgamento do habeas corpus 81.288-1, a respeito da inclusão do estupro como crime hediondo. ...
Dos 41 habeas corpus apresentados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, 81% não foram bem-sucedidos. ...
Na decisão de um habeas corpus, o entendimento foi de que o aborto não deveria ser considerado crime se realizado até esse período. ...
Naquele mês o STF estava às vésperas de decidir a respeito de pedido de habeas corpus do hoje presidente Lula no âmbito da Lava Jato. ...
Imagina pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento", disse. ...
Com a concessão de habeas corpus, têm surgido growshops, lojas dedicadas ao cultivo que vendem produtos como fertilizantes e lâmpadas. ...
Foi uma condenação confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teve habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF. ...
e marketing da Americanas, diz que nunca foi responsável pelos departamentos fiscal e contábil da varejista e, com habeas corpus, permaneceu em silêncio quando questionado sobre o atraso aos ...
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