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O trecho é de uma tese fixada em outubro pelo tribunal no julgamento de um habeas corpus. ...
O advogado de Daiane, Lucas Scardino Fries, disse que entrará com um habeas corpus neste domingo (24) para tentar livrar a cliente. ...
"Será objeto de habeas corpus, pois [o pedido de prisão] afirma, de modo completamente equivocado, que a acusada iria obstruir a investigação ou frustrar a aplicação da lei penal, quando, na ...
Na categoria "distribuímos sofrimento", Justiça do Piauí negou a menina estuprada seu direito à interrupção da gravidez; desembargador do Paraná concedeu habeas corpus a réu por homicídio pois ...
O cliente é inocente e um habeas corpus foi impetrado contra as decisões da Justiça, afirmou o advogado. ...
habeas corpus. ...
A corte levantou que só neste ano o Supremo recebeu 54 mil recursos, 12 mil habeas corpus e 7.000 reclamações. ...
Os investigadores também apontam possível ligação dele com André de Oliveira Macedo, o André do Rap, foragido após habeas corpus do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio ...
Em nota, o advogado Brunno Pires diz ter recebido com surpresa a notícia da prisão de seu cliente e que protocolou pedido de habeas corpus. ...
O MPF foi contrário à concessão do habeas corpus. ...
corpus para que fosse suspensa a investigação contra ela, baseada em uma queixa-crime que Ana apresentou contra ele. ...
E mais: o AI-5 proibia concessão de habeas corpus aos acusados do que se considerava crime político. ...
corpus. ...
Na noite desta sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concedeu habeas corpus a Possebon, que deve ser solto. ...
Matheus Possebon já deixou a prisão após decisão do RF da 1ª Região, em São Paulo O empresário de Alexandre Pires, Matheus Possebon, que estava detido pela Polícia Federal desde o dia 4 de d ...
A magistrada também concedeu habeas corpus para Matheus Possebon, que gerencia a carreira do cantor Alexandre Pires, e tinha sido preso na mesma ação. ...
Ele também afirma que os advogados estão elaborando pedido de habeas corpus e que o partido e seus aliados estão organizando atos pela liberação de Hendryll e Lucas, com o apoio de parlamentares ...
O habeas corpus, contudo, acabou sendo concedido, e Dirceu pôde aguardar em liberdade o julgamento de recursos processuais. ...
Agora, o tribunal do país decidiu que a CIDH não tem competência para julgar o caso e determinou que se cumpra o habeas corpus. ...
corpus de perfilamento racial e a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) Vidas Negras." ...
Primeiro no famoso tuíte às vésperas do julgamento de um habeas corpus no STF que poderia ter liberado a candidatura de Lula. ...
Ele foi solto em agosto deste ano por determinação do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que concedeu habeas corpus por excesso de prazo na prisão preventiva. ...
A defesa entrou com pedido de habeas corpus do suspeito, que ainda será analisado pelo TJ. ...
corpus". ...
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