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O dinheiro é pago mensalmente pelo governo federal ao Conselho da Justiça Federal, que destina os valores aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o país. ...
Com as exceções já aprovadas, o governo calcula que os dois novos impostos vão ter alíquota de 26,5% (17,7% para estados e municípios; 8,8% para o governo federal). ...
Portaria do governo federal determina ponto facultativo na sexta (31), garantindo aos profissionais descanso prolongado por quatro dias. ...
Uma decisão do governo federal também impede que os pescadores artesanais do estuário pesquem em área marítima. ...
Desde 2020, porém, o governo federal vem adiantando o pagamento do abono para o primeiro semestre. ...
A criação do cargo com a escolha de Pimenta, porém, obrigou o governo federal a lidar com acusações de politização da tragédia. ...
Pouco depois, o governo federal voltou atrás e autorizou a distribuição. ...
O projeto impede ainda que invasores e ocupantes ilegais recebam auxílios, benefícios e estejam em programas do governo federal também por oito anos. ...
Em entrevista à Folha, ela falou sobre as dificuldades enfrentadas por sua gestão e ressaltou a necessidade de ajuda do governo federal. ...
federal em resposta à crise humanitária dos indígenas Yanomami, em Roraima. ...
O governo federal também informou que são falsas as acusações e lembrou que o documento não tem poder de lei. ...
O canal é público, pertence ao governo federal e funciona a partir de recursos públicos. ...
O mais recente evento com participação de Lula em Minas Gerais teve uma guerra de versões entre o estado e o governo federal. ...
Ele cobrou do governo federal alternativas para que não haja uma crise no setor. Uma saída seria a emissão de títulos verdes. O banco prepara sua primeira emissão no exterior. ...
Os secretários de Fazenda, no entanto, querem um compromisso mais forte do governo federal em relação às linhas de crédito. ...
Federal ajustes na cobrança desse saldo. ...
No vermelho O governo federal atualizou a projeção para o déficit das contas neste ano de 2024 e espera um rombo de R$ 14,5 bilhões, em vez dos R$ 9,3 bilhões negativos projetados antes. ...
O governo federal adiou a prova do Enem dos concursos após os problemas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que atingiram o estado no final de abril. ...
O cenário era tão grave que o governo federal liberou R$ 430 milhões para uma série de ações emergenciais. ...
O governo federal também anunciou um plano para a compra de residências para as vítimas das enchentes, mas os detalhes de como ele funcionaria ainda não foram divulgados. ...
Atualmente, o governo federal tributa cerveja com e sem álcool com IPI, imposto sobre industrializados, de 3,9%. Esse imposto será substituído a partir de 2027 pelo seletivo. ...
Recomendo o mesmo para o governo federal com o programa Voa Brasil, pois dificilmente se encontrará passagens aéreas por até R$ 200. ...
Nesse sentido, o governo federal escolheu um péssimo caminho ao tentar conter fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. ...
"Essa nota aqui tá dizendo que, em outras palavras, a Remessa Conforme [programa do governo federal que isenta de imposto de importação as compras internacionais até US$ 50] beneficia mais as ...
"O governo federal expressa, com essa mensagem [do Ministério da Gestão], uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista", disse Gustavo ...
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