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Flavia Athayde (João Pessoa, PB) Candidatar-se a qualquer cargo político é sinal de boa vida às custas de fundo partidário. ...
Para as eleições de 2018 foi então criado o fundo eleitoral, que se soma aos recursos já existentes do fundo partidário, atualmente em torno de R$ 1,2 bilhão ao ano. ...
Todavia, além de serem ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e ...
partidário ("Cassado, Deltan se filia ao partido Novo ao lado de Zema" Política, 1º/10). ...
O dinheiro do fundo partidário destinado às legendas é de pouco mais de R$ 1 bilhão. ...
O fundo partidário é a maior ofensa ao cidadão que trabalha e paga seus impostos. Quer ser político? ...
O fundo partidário é composto por dinheiro do Orçamento da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros estabelecidos em legislação. ...
O Instituto Álvaro Valle é bancado com recursos do fundo partidário. No ano passado, recebeu R$ 1,45 milhão desta rubrica, que é dinheiro público. ...
Além disso, determinou multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e o bloqueio do repasse do fundo partidário até o pagamento da penalidade. ...
partidário do PL após a sigla questionar as urnas. ...
Assim é que, em 2019, o governo federal sancionou a lei 13.831/19, que perdoou os partidos que não aplicaram os recursos do fundo partidário para apoio a mulheres nos exercícios anteriores. ...
partidário em caso de aplicação de penalidades. ...
O relatório inclui ainda uma trava a punições futuras às legendas, determinando que a Justiça só poderá bloquear 10% do fundo partidário para aplicação de penalidades. ...
Os técnicos registram ainda que o PL não apresentou o extrato bancário do instituto do partido, o Álvaro Valle, que movimentou recursos públicos do fundo partidário. ...
partidário, restrito ao período em que durar a inadimplência do partido. ...
O partido não recebe mais o fundo partidário, por conta da cláusula de barreira que estipula um rendimento mínimo nas eleições, mas é contemplado pelo fundo eleitoral. ...
O segundo artigo estabelece que "não incidirão sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento ...
A proposta do relator é ampliar a transparência das despesas do fundo partidário –a que as legendas têm direito todos os anos. ...
Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário, em torno de R$ 1 bilhão. ...
A área técnica do TCU entende, porém, que a representação não preenche os requisitos para ter o mérito analisado porque não há indícios de desvios no fundo partidário. ...
partidário– o partido Novo desenhou uma estratégia mais agressiva visando 2030, quando a cláusula exigirá 3% dos votos dos partidos. ...
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