Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A razão: a investigação envolve procuradores da República, que têm foro privilegiado. ...
privilegiado, como é o caso dos comandantes das três Forças Armadas. ...
Como ministro de Estado, Pazuello tem foro privilegiado junto ao STF. Isto vale para as suspeitas de crimes. ...
Se tivessem ocorrido violações à lei na obtenção de dados fiscais ou de provas no exterior, ou a indevida investigação de pessoas com foro privilegiado, tudo isso seria facilmente comprovável ...
privilegiado, entre muitas outras coisas. ...
São pautas [combate a corrupção] fundamentais: fim do foro privilegiado, prisão em segunda instância. Elas precisam ser tocadas junto com outras reformas tão importantes. ...
privilegiado. ...
Ministros de Estado têm foro privilegiado, na esfera criminal, junto ao STF. ...
privilegiado, três empresários e um advogado. ...
A "Operação Kopenhagen" de proteção a Flávio se faz assim: TJ-RJ confere foro privilegiado a Flávio e contraria posição do STF; procuradora bolsonarista faz MP-RJ perder prazo de recurso; STF ...
O grupo Muda, Senado, do qual faço parte, tem propostas muito boas nessa pauta, como o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância. ...
A discussão é sobre qual instância a investigação deve tramitar, se na primeira ou no Supremo, por causa do foro privilegiado do parlamentar. ...
O argumento principal é o de que Álvaro Antônio foi investigado de forma ilegal pelas autoridades mineiras, já que tem foro privilegiado. ...
A subprocuradora Lindôra Araújo enviou manifestação a Gilmar apontando que as investigações contra o tucano não envolvem o atual mandato e não violam a prerrogativa de foro privilegiado. ...
E ocupará sua cadeira na turma responsável pelos casos da Lava Jato e do foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro. ...
A PEC também prevê que autoridades com prerrogativa de função —caso de prefeitos com foro privilegiado— que estejam sendo julgados pelo TJ (Tribunal de Justiça) tenham direito a recurso ordinário ...
A expectativa é que ele fale sobre as circunstâncias que o levaram a delatar os ex-presidentes petistas e outros políticos com prerrogativa de foro privilegiado. ...
Tomada a partir de proposta do novo presidente do STF, Luiz Fux, a decisão atinge apenas as ações penais com foro privilegiado, não alcançando os recursos provenientes de instâncias inferiores ...
Limitando o poder das turmas, a bola volta ao centro do campo e as decisões que envolvem maganos com foro privilegiado vão para o plenário. ...
PRIVILÉGIO Em outro, o Ministério Público do Rio questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado que deu a ele foro privilegiado. QUARENTENA com BRUNO B. ...
Moro participou de um evento virtual realizado pela Frente Ética contra a Corrupção sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 333, do fim do foro privilegiado. ...
Um escândalo similar ao jantar-homenagem, três anos atrás, oferecido por Gilmar a José Serra, mesmo senador a ter seu foro privilegiado concedido por Gilmar faz poucas semanas. ...
A Promotoria recorreu de decisão do Tribunal de Justiça que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). ...
“Sou deputada, tenho foro privilegiado. Vamos derrubar isso aí num sopro. Vou fazer outro vídeo provando que ele é gângster”, afirmou. ...
Antes se dizia que o foro privilegiado beneficiava políticos acusados de supostas irregularidades. Mudaram o entendimento do foro privilegiado. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!