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O titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luís Eduardo Schoueri, afirma que a Reforma Tributária tem o mérito de evitar a cobrança de imposto sobre imposto, a partir da ...
A abertura também contará com o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), a reitora da UnB, Márcia Abrahão, e o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. ...
Em 2007, o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas chamou a tropa de choque da PM para desalojar alunos que ocupavam parte do prédio. ...
O professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP Vitor Rhein Schirato afirma que é provável que haja novidades em relação a esses processos ao longo do período de inelegibilidade ...
Demonstração de força (11.ago.2022) A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros", já com mais de 970 mil adesões, é lida na Faculdade de Direito da USP, assim como outro manifesto, endossado por ...
Floriano de Azevedo Marques (votou pela inelegibilidade de Bolsonaro) Doutor em direito e ex-diretor da faculdade de direito da USP, também ocupa uma cadeira reservada aos advogados no TSE. ...
Como o verso e o reverso de uma moeda, a indicação pelo presidente da República de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, corte encarregada de atuar como guardiã da Constituição, ...
Floriano de Azevedo Marques Doutor em direito e ex-diretor da faculdade de direito da USP, também ocupa uma cadeira reservada aos advogados no TSE. ...
Para Julia Lenzi, professora da Faculdade de Direito da USP, o perfil dos aprovados no TCU é uma realidade dentro do serviço público no Brasil. ...
André Ramos Tavares também professor da Faculdade de Direito da USP, professor com larga experiência", disse. ...
Vitor Rhein Schirato, que atua como advogado e é professor de direito administrativo na Faculdade de Direito da USP, tem críticas à lei, por considerar que algumas das hipóteses são abertas demais ...
A recente notícia de que a Câmara de Deputados propôs direcionar 5% dos recursos arrecadados do Sesc e Senac para a Embratur despertou a atenção daqueles que estudam as questões fiscais e da ...
da USP, na capital paulista, para ministrar uma de suas disciplinas. ...
Para o professor da Faculdade de Direito da USP Juliano Maranhão, os dados vazados a inteligências artificiais nem sequer podem ser apagados. ...
de Direito da USP (Universidade de São Paulo), que já atuou como fiscal do trabalho. ...
Em 19 de abril de 2023, o Parlamento Europeu aprovou legislação que proíbe a importação de "commodities sujas" por membros da União Europeia, tornando obrigatória a realização de due dillige ...
O advogado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, ainda analisa as perspectivas jurídicas para os envolvidos. ...
REALIDADE Como revelado pelo UOL, Moraes tem trabalhado pela indicação do advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, para a cadeira de Banhos. ...
O projeto de lei 2.630/2020 —conhecido como PL das Fake News— está agendado para ir à votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). No entanto, se votada como está, a proposta corre ...
Um grupo de mulheres da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) articulou uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que reivindica a escolha de uma ...
Aprovada no final de 2021, a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios modificou a metodologia de cálculo do limite do teto de gastos, permitindo maiores dispêndios no Orçamento de 2 ...
Se um analista incauto, absolutamente alheio à realidade brasileira, fosse convidado a se manifestar sobre a nomeação de ministros para a Suprema Corte do país, certamente adotaria, como pri ...
Coincidentemente, enquanto os manifestantes preparavam o ato, em frente à Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, o então governador paulista, Geraldo ...
No último dia 4, em evento na Faculdade de Direito da USP, Moraes ironizou a situação de uma pessoa que se encontrava, disse ele, detida. ...
As emendas constitucionais 113/21 e 114/21 fizeram uma revolução nos precatórios da União, criando um mecanismo financeiro que foi denominado "bola de neve", pois limitou seu pagamento até d ...
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