Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Como a arma não foi recadastrada com o Estatuto do Desarmamento de 2003, o pai do adolescente foi indiciado hoje de manhã por posse ilegal de arma, antes de prestar depoimento. ...
O projeto de lei de Bolsonaro, anexado como uma proposta legislativa, acrescentava uma série de categorias àquelas com porte de arma permitido pelo estatuto do desarmamento. ...
Texto de Ricardo Salles acrescenta proposta de 2014, quando ex-presidente era deputado, que muda Estatuto do Desarmamento O conjunto de propostas legislativas anexadas ao relatório da CPI do ...
O projeto de lei de Bolsonaro, anexado como uma proposta legislativa, acrescenta uma série de categorias àquelas com porte de arma permitido pelo estatuto do desarmamento. ...
Os mais frequentes são os contra o Código de Trânsito (23,68%) e o Estatuto do Desarmamento (18,71%). ...
O Estatuto do Desarmamento permite que policiais possam portar arma de fogo mesmo quando estão de folga, inclusive em locais de grande aglomeração. ...
do Desarmamento. ...
Segundo Bilynskyj, o decreto do governo possui pontos que "exorbitam o poder regulamentar, uma vez que viola o Estatuto do Desarmamento". ...
Rosa considerou que as regras são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento e ultrapassam os limites do poder regulamentar atribuído ...
O plano é elaborar uma nova regularização para o Estatuto do Desarmamento, promessa de campanha. ...
Flávio Dino, ministro da Justiça, pretende entregar um novo decreto regulamentando o Estatuto do Desarmamento —lei corroída pelos dispositivos de Bolsonaro. ...
"Quem abre a lei 10.826 [Estatuto do Desarmamento] está lá no artigo segundo [sobre o Sinarm]. ...
Como diria Elio Gaspari, ganha carteirinha de CAC quem não entendeu para o que serve o Estatuto do Desarmamento. ...
Segundo o TCU, há casos encontrados durante a fiscalização que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. ...
Além disso, eles sugerem que a Polícia Civil ajude no recadastramento de armas de uso restrito, que precisam ser levadas à PF para o procedimento, já que o Estatuto do Desarmamento prevê a possibilidade ...
Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro disse que, nos últimos anos, houve uma série de flexibilizações do Estatuto do Desarmamento, com "facilitação do acesso ...
Segundo o TCU, durante a fiscalização foram encontrados casos que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. ...
O ex-presidente facilitou, de modo irresponsável, o acesso a esses artefatos —desvirtuando o Estatuto do Desarmamento, que desde 2003 restringe fortemente a posse e o porte no país. ...
do Desarmamento, de 2003. ...
A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. ...
A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O decreto institui um grupo que fará esse trabalho em até 60 dias. ...
do Desarmamento". ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!