Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
do Desarmamento, flexibilizando a compra de armas por militares e policiais, dispensando necessidade de renovar registro após dez anos e de apresentar atestado de antecedentes criminais (Retrocesso ...
do Desarmamento". ...
O Estatuto do Desarmamento fez desabar essa tendência. ...
Pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), o porte é permitido para integrantes das guardas municipais de capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. ...
Já a Polícia Civil informou que registrou o caso e instaurou um inquérito "para apurar o crime de posse de artefato explosivo, previsto no Estatuto do Desarmamento". ...
Outro ponto de mudança para a segurança pública foi o Estatuto do Desarmamento, de 2003. ...
A Câmara pretende votar um projeto que afrouxa o Estatuto do Desarmamento, que já poupou 121 mil vidas, segundo o Mapa da Violência. ...
O Estatuto do Desarmamento dá a integrantes e servidores do MPF (Ministério Público Federal) o direito de portar armas Autoridades como Janot não passam por revista ao entrar no STF? Não. ...
O Estatuto do Desarmamento dá a integrantes e servidores do MPF (Ministério Público Federal) o direito de portar armas. Autoridades como Janot não passam por revista ao entrar no STF? ...
Nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento, houve um crescimento anual de 5,44% no número de homicídios no país. ...
O Estatuto do Desarmamento dá a integrantes e servidores do Ministério Público Federal o direito de portar armas. ...
O Estatuto do Desarmamento dá a integrantes e servidores do MPF (Ministério Público Federal) o direito de portar armas. ...
do Desarmamento”, afirmou. ...
A norma altera o estatuto do desarmamento no ponto em que trata do certificado de registro de armamentos. ...
Isto já aconteceu com a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e o Escola sem Partido. Se passar no Congresso (o que é difícil), tudo será devidamente “metabolizado” pelo Supremo. ...
Segundo o artigo 26 do estatuto do desarmamento, "são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo" que possam ser confundidas ...
do Desarmamento. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do estatuto do desarmamento que proibia o porte de armas para integrantes das guardas ...
O artigo 26 Estatuto do Desarmamento, de 2003, proíbe a fabricação, venda e importação de réplicas ou armas de brinquedo, com exceção das réplicas e simulacros destinados à instrução, ao adestramento ...
No texto, publicado na Folha no início deste mês, eles elogiaram o Estatuto do Desarmamento e reivindicaram “uma regulação responsável de armas e munições”. ...
Para os consultores, "fica patente, então, a extrema precariedade técnica no esforço de regulamentação do Estatuto do Desarmamento, pois bastaria um decreto bem feito —e não três que se ressentem ...
do Desarmamento referendado pela população brasileira.” ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!