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Financiamento e fiscalização A base legal do financiamento é alvo de questionamento do MNPCT, ligado administrativamente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, uma vez que as CTs ...
"Numa época em que vemos a ascensão do ódio e da violência, em que governos tentam subverter os direitos humanos, sobretudo os LGBT+, isso é muito perigoso." ...
Medida não trará mais investimentos nem melhorará a articulação federativa A Constituição Federal diz que, em casos onde a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave e iminente ...
A ação é articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado por Silvio Almeida. ...
Na opinião de Debora Diniz, fundadora da Anis, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ainda que em caráter liminar, a decisão é muito acertada porque resolução do CFM provocava uma ...
Nesse meio-tempo, algumas conquistas, como o fim da escravidão e a invenção dos direitos humanos. ...
Igrejas e as organizações de direitos humanos, que costumavam fazer doações, interromperam-nas. ...
Em março, Volker Türk, alto comissário para direitos humanos da ONU, havia afirmado que as restrições impostas à chegada de ajuda humanitária à região podem configurar o uso da fome como arma ...
A Anistia Internacional relata que a mineração na África tem levado a despejos forçados de comunidades e outros abusos aos direitos humanos. ...
Ano após ano, relembramos que o Brasil é campeão em vilipendiar pessoas por serem quem são 970%: este foi o aumento da violência contra pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo entre 2015 e 2 ...
Com a chegada do capitalismo e a dissolução do país, dividido em República Tcheca e Eslováquia, Fico atuou como representante eslovaco no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, ...
Entre os compromissos exigidos dos países candidatos está a proteção dos "direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação possam operar livremente". ...
Antes de decidir se será ou não instaurado um inquérito civil, o promotor de direitos humanos Wilson Ricardo Coelho Tafner, da área de pessoa com deficiência, solicitou à Amil uma série de informações ...
O país já foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violência e perseguição entre 1964 e 1985. ...
Mas o programa de deslocamento está longe de ser humanitário, de acordo com advogados de imigração, grupos de direitos humanos e operadores de abrigos no México. ...
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é autor de dois requerimentos para realização de seminários sobre o tema, um na Comissão de Saúde e outro na de Direitos Humanos, em que ele cita "a importância ...
Humanos e da Cidadania. ...
O indicador oculta uma avalanche de crimes do Estado contra os direitos humanos. ...
Cida se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Guazzelli Peruchin, para discutir prazos para estabelecer medidas de ...
Naquele dia, a Corregedoria-Geral da Justiça do RS, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos realizaram um mutirão para emitir certidões de nascimento e de casamento ...
Ele foi acusado de mirar repetidamente em civis suspeitos de cooperar com —ou simplesmente viver nas proximidades de— jihadistas, de acordo com sobreviventes e grupos de direitos humanos. ...
Os anos seguintes foram de recessão, escândalos de corrupção, violência e violações de direitos humanos, autoritarismo, negacionismo científico e ameaça à democracia, tornando mais difícil para ...
A DPU busca viabilizar o acesso à Justiça e garantir a promoção e proteção dos direitos humanos em favor de migrantes e refugiados que chegam pela fronteira. ...
O colegiado é um dos três criados para investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, junto com a Comissão da Anistia e com a Comissão da Verdade. ...
Organizações de direitos humanos e a ONU afirmaram que ele foi morto simplesmente por resistir ao despejo. ...
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