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"Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. ...
do aborto, que ocorreu na Argentina em 2020. ...
A ex-ministra do STF Rosa Weber pautou a descriminalização do aborto até a 12ª semana. Qual sua opinião sobre o tema? Eu sou a favor da vida e do que está em lei. ...
Barroso ainda afirmou que a sua ideia, como presidente do STF, "é pautar tudo", mas voltou a dizer que não deve colocar em julgamento a descriminalização do aborto por enquanto. ...
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou ...
Depois que a então ministra Rosa Weber, do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, o Senado endureceu as críticas ao Supremo e reagiu a temas que já tinham ...
Pacheco indicou a aliados que abraçou a pauta anti-STF depois que Rosa pautou a descriminalização do aborto no plenário virtual do Supremo, em setembro. ...
Apesar de ser mulher e de esquerda, ela não atrai o voto feminista e, sempre citando Deus, é contra a descriminalização do aborto. ...
A descriminalização do aborto não expressa a aprovação da prática do aborto. ...
do aborto até 12 semanas. ...
A inclusão em julgamento virtual do Supremo da descriminalização do aborto até a 12ª semana foi outro fator que acirrou a crise entre os Poderes. ...
O STF está sob fogo cerrado do Congresso, que vê a corte usurpando poderes do Parlamento ao pautar temas que deveriam ser alvo de legislação, como a descriminalização do aborto, das drogas, e ...
O STF examina desde 2017 ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. ...
do aborto até a 12ª semana de gestação. ...
Pessoas comprometidas com direitos podem discordar sobre qual decisão concreta protege melhor os direitos (por exemplo, tanto argumentos contrários quanto a favor da descriminalização do aborto ...
É impossível deixar de citar a votação pela descriminalização do aborto até a 12ª gestação no Supremo Tribunal Federal, e o voto histórico de despedida da ministra Rosa Weber, celebrado por tantas ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação. ...
A ministra foi responsável ainda pela criação de protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e paridade em bancas de concurso, além de votar no STF pela descriminalização do aborto. ...
Ao lado da Clínica de Litigâncias Estratégica da FGV Direito SP, o Nudem atua como amicus curiae (amigo da corte) na ação que tramita no STF e reivindica a descriminalização do aborto no Brasil ...
Mais importante que o resultado, será o choque entre pontos de vista tão distintos Qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do aborto realizado ...
No último dia 22, a ministra Rosa Weber (STF) votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, poucos dias antes de se aposentar. ...
A ação foi apresentada em 2017 pelo PSOL e é a principal aposta de movimentos pela descriminalização do aborto no Brasil. ...
Em consonância com o novo viés da legenda, ele fez um discurso crítico à descriminalização do aborto, que está em pauta na corte. ...
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